SILVIO ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 954,00

Autor

SILVIO ALMEIDA FREIRE SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LARISSA CAVALCANTE RIBEIRO· OAB SE 9031· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ALMEIDA FREIRE SANTOSCPF

Reu

INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO ALMEIDA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 136766· CPF 089.***.***-00

Autor:

MARCELE DE AZEVEDO MONTEIRO· OAB RJ 214693· CPF 137.***.***-52

Autor:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 258538

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 136766· CPF 089.***.***-00

Reu:

MARCELE DE AZEVEDO MONTEIRO· OAB RJ 214693· CPF 137.***.***-52

Reu:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 258538

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5009638-88.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: Juiz Federal CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: SILVIO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELE DE AZEVEDO MONTEIRO (OAB RJ214693) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) CONSUMIDOR. BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARCELAS (PAUSA EMERGENCIAL). INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS DURANTE O PERÍODO DE CARÊNCIA. LEGALIDADE. RECÁLCULO DO SALDO DEVEDOR E AJUSTE NO VALOR DAS PRESTAÇÕE... (09/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO ALMEIDA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 136766· CPF 089.***.***-00

Autor:

MARCELE DE AZEVEDO MONTEIRO· OAB RJ 214693· CPF 137.***.***-52

Autor:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 258538

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 136766· CPF 089.***.***-00

Reu:

MARCELE DE AZEVEDO MONTEIRO· OAB RJ 214693· CPF 137.***.***-52

Reu:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 258538

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5009638-88.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: Juiz Federal CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: SILVIO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELE DE AZEVEDO MONTEIRO (OAB RJ214693) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) CONSUMIDOR. BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARCELAS (PAUSA EMERGENCIAL). INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS DURANTE O PERÍODO DE CARÊNCIA. LEGALIDADE. RECÁLCULO DO SALDO DEVEDOR E AJUSTE NO VALOR DAS PRESTAÇÕE... (09/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 21.907,45

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

S ALMEIDA JUNIOR E CIA LTDA

LUCIANA MATEUS DELACOSTACPF

SILVIO ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GENIVAL SANTOS DA SILVACPF

TEREZINHA BATISTA DE SOUZACPF

CARLOS ARAUJO SOUZACPF

FRANCIMAR ALVES DE CARVALHOCPF

JEFERSON ALVES SILVACPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARABA

POLICIA CIVIL - MARABA

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABA SDU

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA BRITO· OAB PA 25519· CPF 045.***.***-10

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA· OAB PA 19463· CPF 889.***.***-04

Autor:

PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA· OAB PA 6146· CPF 136.***.***-68

Autor:

JADER KAHWAGE DAVID· OAB PA 6503· CPF 211.***.***-53

Autor:

MENILLY LOSS GUERRA· OAB PA 14831· CPF 837.***.***-91

Reu:

RENAN WALVENARQUE TAVARES LEITE· OAB PA 24222· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ SDU em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABA - SDU

Reu

GENIVAL SANTOS DA SILVACPF

TEREZINHA BATISTA DE SOUZACPF

BENEDITO PEREIRA DOS ANJOSCPF

ANTONIO LINDOMBERGUE MARTINS DA SILVACPF

FRANCIMAR ALVES DE CARVALHOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

RENAN WALVENARQUE TAVARES LEITE· OAB PA 24222· CPF 015.***.***-66

Reu:

MENILLY LOSS GUERRA· OAB PA 14831· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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