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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ARANTESCPF

IZABEL CRISTINA ALVES ARANTESCPF

Reu

ALEX FERNANDES COUTINHO DE JESUSCPF

LILIANE DE ALMEIDA MALFARA PALUANCPF

MARIANA MALFARA PALUANCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CÉSAR BARON· OAB SP 146885· CPF 129.***.***-33

Autor:

ALEXANDRE ANTONIO DURANTE· OAB SP 205560· CPF 081.***.***-52

Autor:

ADOLFO MODE ANGELOTTI· OAB SP 348367· CPF 395.***.***-00

Reu:

ISABEL CRISTINA VALLE· OAB SP 132412· CPF 024.***.***-08

Outros

ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO· OAB RJ 107165

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 41.399,40

Autor

LUIZ CARLOS DA CUNHA NEVESCPF

Reu

ALCIONE DA CUNHA NEVESCPF

CLAUDIO SANTOS VIANACPF

Advogados

Autor:

SILVIO PEDRO ARANTES· OAB MS 5017· CPF 257.***.***-68

Reu:

CLAUDIO SANTOS VIANA· OAB MS 12372· CPF 286.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 4.813,74

Autor

EVERTON CACAOCPF

Reu

ILHAMAR RUFINO THEODOROCPF

Advogados

Autor:

SILVIO PEDRO ARANTES· OAB MS 5017· CPF 257.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/1995

Distribuição

30/01/1995

Valor

R$ 1.243,45

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALAIDE BATISTA PIRES

ANA MARIA MARQUES

RAFFINEE CONFECCAO & COM. ROUPAS LTDA

FATIMA REGINA PIRESCPF

ELZA DA CRUZ NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

SILVIO PEDRO ARANTES· OAB MS 5017· CPF 257.***.***-68

Reu:

LUIS MARIO PEREIRA RONDON· CPF 109.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 6.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 6.500,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WALMIR PAVONCPF

Advogados

Autor:

JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB MS 7557· CPF 368.***.***-59

Reu:

SILVIO PEDRO ARANTES· OAB MS 5017· CPF 257.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2006

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRIELLY REZENDE ARANTESCPF

ALCIONE RODRIGUES ARANTES DE OLIVEIRA

TALITA MARTINS ARANTESCPF

Reu

ALCI PEDRO ARANTESCPF

Advogados

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Autor:

SÉRGIO LUIZ BERNARDELLI JÚNIOR· OAB MS 13719· CPF 010.***.***-03

Autor:

RICARDO SITORSKI LINS· OAB MS 14441· CPF 011.***.***-51

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES VILLANUEVA· OAB MS 8203· CPF 638.***.***-68

Autor:

MARCELA CASTRO MENDES· OAB MS 17881· CPF 020.***.***-95

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/09/2007

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOBELO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.CNPJ

SANDRIELLY REZENDE ARANTESCPF

ALCI PEDRO ARANTESCPF

Advogados

Autor:

OSNY PERES SILVA· OAB MS 5500

Autor:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 5960· CPF 337.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDES BORGES DE ALMEIDACPF

ALCIONE RODRIGUES ARANTES DE OLIVEIRA

Reu

ALCI PEDRO ARANTESCPF

SANDRIELLY REZENDE ARANTESCPF

TALITA MARTINS ARANTES

Advogados

Autor:

GILSON FREIRE DA SILVA· OAB MS 5489· CPF 337.***.***-49

Autor:

EDILSON TOSHIO NAKAO· OAB MS 9821· CPF 110.***.***-70

Autor:

HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVA· OAB MS 6943· CPF 083.***.***-91

Reu:

LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL· OAB MS 8195· CPF 804.***.***-00

Reu:

MANOEL EDUARDO DE SANTANNA CORREA· CPF 049.***.***-63

Reu:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 5960· CPF 337.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

08/04/2008

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

T & E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SANDRIELLY REZENDE ARANTESCPF

ALCI PEDRO ARANTESCPF

Advogados

Autor:

WAGNER HIGA DE FREITAS· OAB MS 10541· CPF 906.***.***-87

Autor:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 5960· CPF 337.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELMO GARCIA DINIZCPF

SANDRIELLY REZENDE ARANTESCPF

ALCI PEDRO ARANTESCPF

Advogados

Autor:

DELCINDO AFONSO VILELA

Autor:

MARIANGELA BRANDAO VILELA

Autor:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 5960· CPF 337.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 19.743,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO PEDRO ARANTESCPF

Reu

ALCI PEDRO ARANTESCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA FRATARI· OAB MS 5242· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO PEDRO ARANTESCPF

Reu

ALCI PEDRO ARANTESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO PEDRO ARANTESCPF

Reu

ALCI PEDRO ARANTESCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA FRATARI· OAB MS 5242· CPF 367.***.***-34

Reu:

RICARDO SITORSKI LINS· OAB MS 14441· CPF 011.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO PEDRO ARANTESCPF

Reu

ALCI PEDRO ARANTESCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA FRATARI· OAB MS 5242· CPF 367.***.***-34

Reu:

RICARDO SITORSKI LINS· OAB MS 14441· CPF 011.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 109.227,40

Autor

SILVIO PEDRO ARANTESCPF

Reu

ALCI PEDRO ARANTESCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA FRATARI· OAB MS 5242· CPF 367.***.***-34

Reu:

RICARDO SITORSKI LINS· OAB MS 14441· CPF 011.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 10.845,74

Autor

ANTONIO MARINHO DA PAIVACPF

Reu

MARTA LAMARQUE DA COSTA

MARCELO RODRIGUES DA COSTA

MARCELINO HENRIQUE DA COSTA

MARLUCE DA COSTA

MARIA AMELIA RODRIGUES DA COSTA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA FRATARI· OAB MS 5242· CPF 367.***.***-34

Autor:

SILVIO PEDRO ARANTES· OAB MS 5017· CPF 257.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARINHO DA PAIVA

Reu

ESPÓLIO DE SEVERINO MANOEL FILHO

Advogados

Autor:

SILVIO PEDRO ARANTES· OAB MS 5017· CPF 257.***.***-68

Autor:

DANIELA CRISTINA FRATARI· OAB MS 5242· CPF 367.***.***-34

Reu:

SILVIO PEDRO ARANTES· OAB MS 5017· CPF 257.***.***-68

Reu:

DANIELA CRISTINA FRATARI· OAB MS 5242· CPF 367.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2003

Distribuição

20/09/2003

Valor

R$ 65.105,90

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

COOMLEITE - COOPERATIVA MISTA DOS PROD. DE LEITE DA REGIAO CENTRO SUL - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

SILVIO PEDRO ARANTES· OAB MS 5017· CPF 257.***.***-68

Último movimento: Documento Digitalizado (17/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 14.943,31

Autor

LISETE MENDES LIMA DE PAIVACPF

Reu

FELIPE SOARES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

SILVIO PEDRO ARANTES· OAB MS 5017· CPF 257.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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