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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 50,00

Autor

SILVIO CARLOS ROCHA DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

GEORGE VASCONCELOS BEZERRA ALVES· OAB CE 15983· CPF 539.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 50,00

Autor

SILVIO CARLOS ROCHA DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

GEORGE VASCONCELOS BEZERRA ALVES· OAB CE 15983· CPF 539.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 50,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

SILVIO CARLOS ROCHA DE FREITASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2005

Distribuição

21/09/2005

Valor

R$ 6.800,00

Autor

SICREDI CEARA - COOPERATIVA DE CREDITO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

SILVIO CARLOS ROCHA DE FREITASCPF

Outros

ANA LUCIA TAVARES· OAB CE 11618

CARLOS AUGUSTO ALMEIDA DE HOLANDA E SILVA· OAB CE 7409· CPF 232.***.***-34

ROBERTA SIMÕES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 17695· CPF 929.***.***-34

WALTER SERGIO DUARTE FURTADO· OAB CE 2779· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cooperativas de CréditoInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 84.449,70

Autor

COOPERFORTE - COOP. DE ECON E CRED MUTUO DOS FUNC. DE INST.CNPJ

Reu

CARLOS SILVIO DE FREITAS JUNIORCPF

Outros

EDGARD DO COUTO MASCARENHAS· OAB GO 32048

Último movimento: Certidão Expedida (07/05/2026)

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