SILVIO CESAR DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Prestação de ServiçosAção Civil Pública

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DORALICE FERNANDES DA SILVA· OAB SP 300278· CPF 056.***.***-81

Reu:

CARLOS HENRIQUE GIUNCO· OAB SP 131113· CPF 185.***.***-05

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DORALICE FERNANDES DA SILVA· OAB SP 300278· CPF 056.***.***-81

Reu:

CARLOS HENRIQUE GIUNCO· OAB SP 131113· CPF 185.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000744-62.2019.8.26.0664 - Ação Civil Pública - Prestação de Serviços - Silvio Cesar de Oliveira - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - VISTOS. Fls. 1094/1096: Indefiro, por ora, pois embora a curadora detenha legitimidade para representação patrimonial do interditado, o levantamento de valores depositados judicialmente ou a liberação de verbas em nome do curatelado exige demonstração específica da necessidade, com indicação... (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 250484· CPF 295.***.***-81

Autor:

CAMILA CRISTINE ORTEGA NICODEMO· OAB SP 265560· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 250484· CPF 295.***.***-81

Autor:

CAMILA CRISTINE ORTEGA NICODEMO· OAB SP 265560· CPF 298.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 250484· CPF 295.***.***-81

Reu:

CAMILA CRISTINE ORTEGA NICODEMO· OAB SP 265560· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 250484· CPF 295.***.***-81

Autor:

CAMILA CRISTINE ORTEGA NICODEMO· OAB SP 265560· CPF 298.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 250484· CPF 295.***.***-81

Reu:

CAMILA CRISTINE ORTEGA NICODEMO· OAB SP 265560· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SPINDOLA MARTINSCPF

JAQUELINE APARECIDA DA SILVA CONCEICAOCPF

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA

Reu

AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA

TRIECON DE BARRA MANSA CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUCAS ALEIXO· OAB RJ 215080· CPF 148.***.***-57

Autor:

AYRTON BIOLCHINI JUSTO· OAB RJ 33135· CPF 497.***.***-72

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 176507· CPF 085.***.***-00

Autor:

EMERSON BERNARDO PEREIRA· OAB RJ 60166· CPF 654.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS ALEIXO· OAB RJ 215080· CPF 148.***.***-57

Reu:

AYRTON BIOLCHINI JUSTO· OAB RJ 33135· CPF 497.***.***-72

Reu:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Reu:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 176507· CPF 085.***.***-00

Reu:

EMERSON BERNARDO PEREIRA· OAB RJ 60166· CPF 654.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO SPINDOLA MARTINS (11/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALBERIO GOUVEIA DE SOUSACPF

Reu

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA

Advogados

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA COSTA DANTAS· OAB CE 43468· CPF 609.***.***-45

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VALDERI MOURA DANTAS JUNIOR· OAB CE 6412· CPF 324.***.***-49

Autor:

JOEL NILSON GOMES DOS SANTOS· OAB CE 38399· CPF 034.***.***-08

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA COSTA DANTAS· OAB CE 43468· CPF 609.***.***-45

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VALDERI MOURA DANTAS JUNIOR· OAB CE 6412· CPF 324.***.***-49

Reu:

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA· OAB CE 9621· CPF 480.***.***-72

Reu:

JOEL NILSON GOMES DOS SANTOS· OAB CE 38399· CPF 034.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0232056-57.2023.8.06.0001. AUTOR: VALBERIO GOUVEIA DE SOUSA * REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, AUTOBEM MULTIMARCAS LTDA - ME R. H. Intimação - 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Contatos: (85) 3108-0468; [email protected] DESPACHO Número do Classe: CUMPRIMENTO DE S... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 30.564,75

Autor

ISMAEL PEREIRA DE VALOES NETOCPF

Reu

ASFOR AUTOS CORRETORA DE VEICULOS LTDACNPJ

WEVERTON MARQUES RIBEIRO 04669587307CNPJ

Outros

MONICA FONTGALLAND RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 5807· CPF 317.***.***-68

JOSE ALEXANDRE DA SILVA· OAB CE 18954· CPF 448.***.***-34

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA· OAB CE 9621· CPF 480.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 13.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 13.100,00

Autor

MARAYSA MENEZES MUNIZCPF

Reu

ACL VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARAYSA MENEZES MUNIZ· OAB CE 19678· CPF 003.***.***-58

Reu:

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA· OAB CE 9621· CPF 480.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARAYSA MENEZES MUNIZCPF

Reu

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA· OAB CE 9621· CPF 480.***.***-72

Autor:

MARAYSA MENEZES MUNIZ· OAB CE 19678· CPF 003.***.***-58

Reu:

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA· OAB CE 9621· CPF 480.***.***-72

Reu:

MARAYSA MENEZES MUNIZ· OAB CE 19678· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARAYSA MENEZES MUNIZCPF

Reu

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA· OAB CE 9621· CPF 480.***.***-72

Autor:

MARAYSA MENEZES MUNIZ· OAB CE 19678· CPF 003.***.***-58

Reu:

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA· OAB CE 9621· CPF 480.***.***-72

Reu:

MARAYSA MENEZES MUNIZ· OAB CE 19678· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARAYSA MENEZES MUNIZ RECORRIDO: CAR VEÍCULOS LTDA ORIGEM: 9º JECC DA COMARCA DE FORTALEZA/CE RELATOR: JUIZ SAULO BELFORT SIMÕES EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. PARTE AUTORA AUSENTE À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. AUSÊNCIA JUSTIFICADA POR ATESTADO MÉDICO E EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA. ATESTADO MÉDICO EMITIDO EM DATA POSTERIOR À AUDIÊNCIA. ULTRASSONOGRAFIA REALIZADA MAIS DE 20 DIAS APÓS A AUDIÊNCIA. ELEMENTOS NÃO SÃO... (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ANTONIO ALVES DE SOUSACPF

Reu

J. FERNANDES VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

ROGERIO PEREIRA DANTAS· OAB CE 21220· CPF 669.***.***-04

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA· OAB CE 9621· CPF 480.***.***-72

VALDERI MOURA DANTAS JÚNIOR· OAB CE 6412· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 58.125,00

Autor

DEBORA ALMEIDA DE ANDRADE ABELLEIRACPF

Reu

GLAUBER COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MELO ABELLEIRA· OAB CE 13422· CPF 728.***.***-87

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA COSTA DANTAS· OAB CE 43468· CPF 609.***.***-45

Reu:

VALDERI MOURA DANTAS JÚNIOR· OAB CE 6412· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 58.125,00

Autor

DEBORA ALMEIDA DE ANDRADE ABELLEIRACPF

Reu

GLAUBER COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MELO ABELLEIRA· OAB CE 13422· CPF 728.***.***-87

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA COSTA DANTAS· OAB CE 43468· CPF 609.***.***-45

Reu:

VALDERI MOURA DANTAS JÚNIOR· OAB CE 6412· CPF 324.***.***-49

Reu:

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA· OAB CE 9621· CPF 480.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DEBORA ALMEIDA DE ANDRADE ABELLEIRA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA ALMEIDA DE ANDRADE ABELLEIRACPF

Reu

GLAUBER COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE MELO ABELLEIRA· OAB CE 13422· CPF 728.***.***-87

Autor:

VALDERI MOURA DANTAS JÚNIOR· OAB CE 6412· CPF 324.***.***-49

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA COSTA DANTAS· OAB CE 43468· CPF 609.***.***-45

Autor:

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA· OAB CE 9621· CPF 480.***.***-72

Reu:

FELIPE MELO ABELLEIRA· OAB CE 13422· CPF 728.***.***-87

Reu:

VALDERI MOURA DANTAS JÚNIOR· OAB CE 6412· CPF 324.***.***-49

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA COSTA DANTAS· OAB CE 43468· CPF 609.***.***-45

Reu:

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA· OAB CE 9621· CPF 480.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEBORA ALMEIDA DE ANDRADE ABELLEIRA APELADO: GLAUBER COMERCIO DE VEICULOS LTDA 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUS... (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA ALMEIDA DE ANDRADE ABELLEIRACPF

Reu

GLAUBER COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE MELO ABELLEIRA· OAB CE 13422· CPF 728.***.***-87

Autor:

VALDERI MOURA DANTAS JÚNIOR· OAB CE 6412· CPF 324.***.***-49

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA COSTA DANTAS· OAB CE 43468· CPF 609.***.***-45

Autor:

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA· OAB CE 9621· CPF 480.***.***-72

Reu:

FELIPE MELO ABELLEIRA· OAB CE 13422· CPF 728.***.***-87

Reu:

VALDERI MOURA DANTAS JÚNIOR· OAB CE 6412· CPF 324.***.***-49

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA COSTA DANTAS· OAB CE 43468· CPF 609.***.***-45

Reu:

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA· OAB CE 9621· CPF 480.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEBORA ALMEIDA DE ANDRADE ABELLEIRA APELADO: GLAUBER COMERCIO DE VEICULOS LTDA 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUS... (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA ALMEIDA DE ANDRADE ABELLEIRACPF

Reu

GLAUBER COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE MELO ABELLEIRA· OAB CE 13422· CPF 728.***.***-87

Autor:

VALDERI MOURA DANTAS JÚNIOR· OAB CE 6412· CPF 324.***.***-49

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA COSTA DANTAS· OAB CE 43468· CPF 609.***.***-45

Autor:

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA· OAB CE 9621· CPF 480.***.***-72

Reu:

FELIPE MELO ABELLEIRA· OAB CE 13422· CPF 728.***.***-87

Reu:

VALDERI MOURA DANTAS JÚNIOR· OAB CE 6412· CPF 324.***.***-49

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA COSTA DANTAS· OAB CE 43468· CPF 609.***.***-45

Reu:

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA· OAB CE 9621· CPF 480.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEBORA ALMEIDA DE ANDRADE ABELLEIRA APELADO: GLAUBER COMERCIO DE VEICULOS LTDA 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUS... (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 10.292,36

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 167841189 (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 10.292,36

Autor

M J AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MARIA REGIA FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA· OAB CE 9621· CPF 480.***.***-72

Autor:

VALDERI MOURA DANTAS JÚNIOR· OAB CE 6412· CPF 324.***.***-49

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA COSTA DANTAS· OAB CE 43468· CPF 609.***.***-45

Reu:

LUCAS RAFAEL BENICIO LOPES· OAB CE 33727· CPF 605.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/07/2025)

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