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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

136 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GERSON ADRIANO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

ANNA IZA DA SILVA PAES· OAB SP 453905· CPF 448.***.***-77

Reu:

JOÃO CARLOS MERLIM· OAB SP 183873· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIZABETH EMILIA DA SILVACPF

Reu

NILTON PEREIRA MELLOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS SANTOS PIMENTEL· OAB ES 18407· CPF 097.***.***-19

Reu:

SILVIO CESAR MARTINS· OAB MG 133010· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZABETH EMILIA DA SILVA em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIZABETH EMILIA DA SILVACPF

Reu

NILTON PEREIRA MELLOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS SANTOS PIMENTEL· OAB ES 18407· CPF 097.***.***-19

Reu:

SILVIO CESAR MARTINS· OAB MG 133010· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE SILVEIRA SANGUINICPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR MARTINS· OAB MG 133010· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 19.800,00

Autor

EDUARDO DE SOUZA GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR MARTINS· OAB MG 133010· CPF 028.***.***-48

Reu:

CICERO DUFRAYER CHICON· CPF 130.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUZA GONCALVES em 10/02/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 29.652,00

Autor

JOSE CHENGUE MACHADOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR MARTINS· OAB MG 133010· CPF 028.***.***-48

Autor:

CICERO DUFRAYER CHICON· CPF 130.***.***-94

Reu:

CICERO DUFRAYER CHICON· CPF 130.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 55.440,00

Autor

GENAIR LINO DE AMORIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR MARTINS· OAB MG 133010· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENAIR LINO DE AMORIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR MARTINS· OAB MG 133010· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 15.532,00

Autor

ELAINE APARECIDA AMORIM MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR MARTINS· OAB MG 133010· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ELAINE APARECIDA AMORIM MARTINS em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 47.611,68

Autor

SEBASTIAO ESMAEL DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR MARTINS· OAB MG 133010· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO ESMAEL DE SOUZA OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 38.904,00

Autor

VALDENIR PEREIRA DO CARMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR MARTINS· OAB MG 133010· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 4.400,00

Autor

TAIS SILVA DA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR MARTINS· OAB ES 026287· CPF 028.***.***-48

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83 (09/11/2023)

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