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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/1999

Distribuição

03/02/1999

Valor

R$ 418,30

Autor

LUIZ SERGIO MIGUELCPF

Reu

SILVIO CESAR SOARES

Outros

VOLNEI JUVÊNCIO· OAB SC 013270· CPF 746.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 18.356,25

Autor

SILVIO CESAR SOARESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GINA PAULA PREVIDENTE· OAB SP 323025· CPF 250.***.***-20

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 18.356,25

Autor

SILVIO CESAR SOARESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GINA PAULA PREVIDENTE· OAB SP 323025· CPF 250.***.***-20

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO CéSAR SOARES

Reu

SEGURADORA LíDER DOS CONSóRCIOS DPVAT S/A

Advogados

Autor:

GINA PAULA PREVIDENTE· OAB SP 323025· CPF 250.***.***-20

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

GINA PAULA PREVIDENTE· OAB SP 323025· CPF 250.***.***-20

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO CéSAR SOARES

Reu

SEGURADORA LíDER DOS CONSóRCIOS DPVAT S/A

Advogados

Autor:

GINA PAULA PREVIDENTE· OAB SP 323025· CPF 250.***.***-20

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

GINA PAULA PREVIDENTE· OAB SP 323025· CPF 250.***.***-20

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1024005-92.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Silvio César Soares - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. A parte autora foi condenada no ônus da sucumbência, porém, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade da condenação enquanto perdurar o estado de pobreza desta, ressalvado o disposto do Art. 98, § 3º, do NCPC. Nos ter... (15/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

05/12/2020

Distribuição

05/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO CESAR SOUSA SOARESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 72.790,47

Autor

AURILENE DA PAZ MOURA SOARESCPF

Reu

SILVIO CESAR SOUSA SOARESCPF

Outros

MARIA SOCORRO SOUSA ALVES· OAB PI 4796· CPF 883.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 03/04/2025. (03/04/2025)

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