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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 31.520,00

Autor

SILVIO CESAR SANTOS MOURACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ALEX MICHEL VIANA DE SOUZA· OAB MA 12759· CPF 034.***.***-02

Autor:

ONACY VIEIRA CARNEIRO JUNIOR· OAB MA 10407· CPF 476.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (05/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2003

Distribuição

16/07/2003

Valor

R$ 23.160,48

Autor

LOURIVAL PINHEIRO NETOCPF

Reu

SILVIO CESAR SANTOS MOURACPF

MARIA DAS GRACAS MARTINS FERREIRACPF

JOSE JOAO SALAZAR GOMESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BUENO SERRA· OAB MA 11628· CPF 025.***.***-64

Autor:

JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MA 4598· CPF 292.***.***-04

Reu:

LUCIO FLAVIO DA ROCHA CASTRO· OAB RJ 67215· CPF 769.***.***-49

Reu:

NATASSIA SILVA CRUZ· OAB MA 14377· CPF 038.***.***-09

Reu:

WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR· OAB MA 19133· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2003

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDACPF

Reu

LUCIO FLAVIO DA ROCHA CASTROCPF

Advogados

Autor:

JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MA 4598· CPF 292.***.***-04

Autor:

GUILHERME BUENO SERRA· OAB MA 11628· CPF 025.***.***-64

Reu:

JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MA 4598· CPF 292.***.***-04

Reu:

GUILHERME BUENO SERRA· OAB MA 11628· CPF 025.***.***-64

Reu:

NATASSIA SILVA CRUZ· OAB MA 14377· CPF 038.***.***-09

Reu:

WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR· OAB MA 19133· CPF 022.***.***-09

Reu:

LUCIO FLAVIO DA ROCHA CASTRO· OAB RJ 67215· CPF 769.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012006-81.2003.8.10.0001. EXEQUENTE: LOURIVAL PINHEIRO NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME BUENO SERRA - MA11628-A, JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDA - MA 4598-A EXECUTADO: SILVIO CESAR SANTOS MOURA, MARIA DAS GRACAS MARTINS FERREIRA, JOSE JOAO SALAZAR GOMES Advogados do(a) EXECUTADO: LUCIO FLAVIO DA ROCHA CASTRO - RJ 67215-A, RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA 20658-D Advogado do(a) EXECUTADO: NATASSIA SILVA CRUZ - MA 1... (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA ROSA ARAUJO COELHO OLIVEIRACPF

ADAURI NASCIMENTO LAUNECPF

SILVIO CESAR SANTOS MOURACPF

WILLMAR MACIEL MENDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ADAURI NASCIMENTO LAUNECPF

MARIA ROSA ARAUJO COELHO OLIVEIRACPF

SILVIO CESAR SANTOS MOURACPF

WILLMAR MACIEL MENDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 34.488,00

Autor

SILVIO CESAR SANTOS ARAUJOCPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KLEYTON MARQUES DA SILVA· OAB MA 19817· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) (16/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 34.488,00

Autor

SILVIO CESAR SANTOS ARAUJOCPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KLEYTON MARQUES DA SILVA· OAB MA 19817

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 1.026.179,02

Autor

SIMIAO RIBEIRO CAMPOS NETOCPF

RAMON SILVA DE ARRUDACPF

WAGNER DOS SANTOS QUEIROZCPF

SILVIO CESAR SANTOS ARAUJOCPF

VALDEIR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RONEY ATAIDES DE SOUSA em 23/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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