Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FaunaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SEBASTIAO FERREIRA DAS NEVESCPF

MADEIREIRA NEVESCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO PAULISTACNPJ

Advogados

Reu:

LAERCIO MENDES· OAB SP 369136· CPF 086.***.***-03

Reu:

PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE· OAB SP 364812· CPF 343.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MADEIREIRA NEVESCNPJ

SEBASTIAO FERREIRA DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

LAERCIO MENDES· OAB SP 369136· CPF 086.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA NEVESCNPJ

SEBASTIAO FERREIRA DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO MENDES· OAB SP 369136· CPF 086.***.***-03

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA NEVESCNPJ

SEBASTIAO FERREIRA DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO MENDES· OAB SP 369136· CPF 086.***.***-03

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA NEVESCNPJ

SEBASTIAO FERREIRA DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO MENDES· OAB SP 369136· CPF 086.***.***-03

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MADEIREIRA NEVESCNPJ

SEBASTIAO FERREIRA DAS NEVESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO MENDES· OAB SP 369136· CPF 086.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FaunaAção Civil Pública

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRENTE)

Reu

MADEIREIRA NEVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO PAULISTA

SEBASTIÃO FERREIRA DAS NEVES

Advogados

Autor:

LAERCIO MENDES· OAB SP 369136

Reu:

PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE· OAB SP 364812· CPF 343.***.***-27

Reu:

LAERCIO MENDES· OAB SP 369136

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500050-95.2024.8.26.0426 - Ação Civil Pública - Fauna - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA - - Madeireira Neves - - SEBASTIÃO FERREIRA DAS NEVES - Vistos. 1. Cumpra-se o título judicial formado. 2. Providencie o credor o peticionamento eletrônico para início da fase de cumprimento de sentença, observando-se o Provimento CG 16/2016, com orientações complementares no Comunicado CG 438/2016, ambos publicados no D... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 9.109.213,90

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REIGILSON SOARES NUNESCPF

JOAO SOARES NUNESCPF

OSVALDO PARDO CASAS NETOCPF

GOLD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

SILVIO CORREIACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 8425· CPF 091.***.***-53

Reu:

YON YVES COELHO CAMPINHO JUNIOR· OAB BA 29946· CPF 543.***.***-49

Reu:

GICELA ALVES RODRIGUES· OAB BA 19713· CPF 902.***.***-87

Reu:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 21911· CPF 805.***.***-68

Reu:

VINICIUS LIMA SAPUCAIA· OAB BA 19875· CPF 902.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Maria Angelica Juvenal Maia Advogado: Milton De Cerqueira Pedreira (OAB:BA9741) Reu: Carlos De Souza Serravalle Advogado: Mauricio Coelho Testa (OAB:BA35323) Advogado: Milton De Cerqueira Pedreira (OAB:BA9741) Reu: Indalecio Jose Quintas Magarao Advogado: Ednaldo Oliveira Moura (OAB:BA17616) Reu: Silvio Correia Advogado: Dinailton Nascimento De Oliveira (OAB:BA8425) Reu: Silvio Correia Advogado: Dinailton Nascimento De Oliveira (OAB:BA... (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 237.804,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILVIO CORREIACNPJ

SILVIO CORREIACPF

Último movimento: Juntada de manifestação (08/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 21.714,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

SILVIO CORREIACPF

SILVIO CORREIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO CORREIA em 19/08/2022 23:59. (20/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 37.293,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILVIO CORREIACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (14/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

SILVIO CORREIACNPJ

Outros

ALEXMEIRE DE SENA CORREIA· OAB BA 27065

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/06/2021 23:59. (22/06/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal