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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SILVIO WESNEY COSTA LOPESCPF

Outros

ALEX SANDRO LIMA· OAB RS 60989· CPF 741.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SILVIO WESNEY COSTA LOPESCPF

Outros

ALEX SANDRO LIMA· OAB RS 60989· CPF 741.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/05/2023 23:59. (16/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO WESNEY COSTA LOPESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO LIMA· OAB RS 60989· CPF 741.***.***-49

Autor:

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Reu:

ALEX SANDRO LIMA· OAB RS 60989· CPF 741.***.***-49

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (24/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

SILVIO JOSE COSTA LOPES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

BIANCA COSTA GOMES DA SILVA· OAB CE 42400· CPF 068.***.***-31

Reu:

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2009

Distribuição

16/06/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIA COSTA GOMES DA SILVACPF

JORGE ANTONIO COSTA LOPES DE SOUZACPF

SILVANA COSTA LOPES DE SOUZA NOBRECPF

LUCIANA COSTA LOPES SOLDANICPF

SILVIO JOSE COSTA LOPES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NICOMEDES MARTINS DE FIGUEIREDO· OAB CE 23314· CPF 013.***.***-05

Autor:

PRISCILLA MARIA SANTANA MACEDO· OAB CE 24660· CPF 027.***.***-57

Autor:

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE ANTONIO COSTA LOPES DE SOUZACPF

SILVIO JOSE COSTA LOPES DE SOUZACPF

SILVANA COSTA LOPES DE SOUZA NOBRECPF

LUCIANA COSTA LOPES SOLDANICPF

FABIANA COSTA LOPES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARIA SANTANA MACEDO· OAB CE 24660· CPF 027.***.***-57

Autor:

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Autor:

NICOMEDES MARTINS DE FIGUEIREDO· OAB CE 23314· CPF 013.***.***-05

Autor:

BIANCA COSTA GOMES DA SILVA· OAB CE 42400· CPF 068.***.***-31

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: INCONSISTENTE (28/07/2023)

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