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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

VANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

SILVIO SANTANA DIAS

Último movimento: Publicado Despacho em 22/04/2026. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 2.640,00

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE em 23/05/2024 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

FixaçãoCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERREIRA DA SILVA

Reu

REGINA DOS REIS SILVA

SILVIO SANTANA

Advogados

Autor:

GUSTAVO LEMOS DA SILVA· OAB MG 127315· CPF 070.***.***-80

Reu:

GUSTAVO LEMOS DA SILVA· OAB MG 127315· CPF 070.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (29/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201

Autor:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100

Autor:

DARCILIO SILVA DE ARRUDA

Autor:

ROSALI BARBOSA SILVA LEITE DOS SANTOS· OAB MS 5383· CPF 312.***.***-04

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO SANTANA

Advogados

Autor:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201

Autor:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100

Autor:

DARCILIO SILVA DE ARRUDA

Autor:

ROSALI BARBOSA SILVA LEITE DOS SANTOS· OAB MS 5383· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO SANTANA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100· CPF 030.***.***-00

Autor:

ROSALI BARBOSA SILVA LEITE DOS SANTOS· OAB MS 5383· CPF 312.***.***-04

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Autor:

DARCILIO SILVA DE ARRUDA· OAB MS 7359· CPF 109.***.***-20

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Reu:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100· CPF 030.***.***-00

Reu:

ROSALI BARBOSA SILVA LEITE DOS SANTOS· OAB MS 5383· CPF 312.***.***-04

Reu:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Reu:

DARCILIO SILVA DE ARRUDA· OAB MS 7359· CPF 109.***.***-20

Reu:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3279183/MS (2026/0214941-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SILVIO SANTANA ADVOGADOS: DARCÍLIO SILVA DE ARRUDA - MS007359 ROSALI BARBOSA SILVA LEITE DOS SANTOS - MS005383 TIAGO BUNNING MENDES - MS018802 JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR - MS025201 LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA - MS029100 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (17/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO SANTANA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100· CPF 030.***.***-00

Autor:

ROSALI BARBOSA SILVA LEITE DOS SANTOS· OAB MS 5383· CPF 312.***.***-04

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Autor:

DARCILIO SILVA DE ARRUDA· OAB MS 7359· CPF 109.***.***-20

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Reu:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100· CPF 030.***.***-00

Reu:

ROSALI BARBOSA SILVA LEITE DOS SANTOS· OAB MS 5383· CPF 312.***.***-04

Reu:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Reu:

DARCILIO SILVA DE ARRUDA· OAB MS 7359· CPF 109.***.***-20

Reu:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VILMA DE LYRACPF

Reu

SILVIO SANTANA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o despacho do index 215. (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 304.000,00

Autor

ELISABETE HELENA FERREIRACPF

MARIA BERNARDETE SANTANA

ISA SANTANA

MARILURDES SANTANA GONCALVES

APARECIDA SANTANA

+ 5 outros

Reu

JOSE MARIA FERREIRACPF

Outros

CARLOS MIGUEL LOPES AVELAR· OAB SP 423808· CPF 223.***.***-07

LUIZ BELLOTTI GIMENEZ· OAB SP 268536

MARILUCI SANTANA JUSTO LATORRACA· OAB SP 251646

GILMARA DINIZ CARDOSO· OAB SP 201397· CPF 273.***.***-60

LETICIA DA SILVA PEREIRA· OAB SP 395755· CPF 415.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 247.594,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. ODAIR EDUARDO IVASCO· OAB SP 312072· CPF 254.***.***-24

MONICA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 117280· CPF 078.***.***-90

SILVIO SANTANA· OAB SP 107750· CPF 897.***.***-15

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB SP 432213

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravado: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO Advogado: Dr. ANA CAROLINA MAGALHÃES FORTES Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES Agravante e Agravado: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP Procurador: Dr. Denis de Lima Sabbag Agravado: ADILSON DE SOUZA ROQUE Advogado: Dr. SÍLVIO SANTANA Advogada: Dra. MÔNICA MARIA DOS SANTOS Agravado: DUNBAR SERVIÇOS DE... (17/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 247.594,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Autor:

ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES

Autor:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES

Reu:

ODAIR EDUARDO IVASCO

Reu:

MONICA MARIA DOS SANTOS

Reu:

SILVIO SANTANA

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (25/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 247.594,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO SANTANA· OAB SP 107750· CPF 897.***.***-15

Autor:

MONICA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 117280· CPF 078.***.***-90

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

Reu:

DR. ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES· OAB PI 5819· CPF 971.***.***-20

Reu:

DR. ODAIR EDUARDO IVASCO· OAB SP 312072· CPF 254.***.***-24

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/02/2023)

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