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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 17.930,08

Autor

SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GIOVANNA VALENTIM COZZA em 06/05/2025 23:59. (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 17.930,08

Autor

SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/09/2024 (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicação (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Silvio Oliveira Dos Santos Advogado: Giovanna Valentim Cozza (OAB:SP412625) Apelado: Banco Votorantim S.a. Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Intimação: 8000985-43.2023.8.05.0119 CUMPRIMENTO SENTENÇA APELANTE: SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. Recebidos os autos da Instância Superior. Para o cumprimento de sentença deverá o credor atender ao disposto do artigo 523 do CPC, apresentando a memór... (12/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Busca e ApreensãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HEGILA DE AZEVEDO CASTRO DOS SANTOSCPF

Reu

ADRIANE SANTOS DOS SANTOS

SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO JORGE JARDIM PIMENTEL· OAB PA 29797· CPF 814.***.***-25

Autor:

RAIMUNDO NONATO CORREA DIAS· OAB PA 7043· CPF 071.***.***-20

Autor:

EDILSON SILVA MOREIRA· OAB PA 7564· CPF 105.***.***-72

Reu:

DIEGO JORGE JARDIM PIMENTEL· OAB PA 29797· CPF 814.***.***-25

Reu:

RAIMUNDO NONATO CORREA DIAS· OAB PA 7043· CPF 071.***.***-20

Reu:

EDILSON SILVA MOREIRA· OAB PA 7564· CPF 105.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FLAVIO VIEIRA· OAB SP 199812· CPF 080.***.***-18

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 19.476,78

Autor

SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCA TAVARES DE SOUZA· OAB AL 12463· CPF 013.***.***-92

Autor:

THAYNARA FERNANDES DA SILVA BERNARDO· OAB AL 19747· CPF 095.***.***-69

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCA TAVARES DE SOUZA· OAB AL 12463· CPF 013.***.***-92

Autor:

THAYNARA FERNANDES DA SILVA BERNARDO· OAB AL 19747· CPF 095.***.***-69

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

SILVIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S ACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS RIOS DA SILVA· OAB RJ 99033· CPF 937.***.***-15

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FERNANDA WILLERS· OAB RS 089192· CPF 898.***.***-06

Reu:

FERNANDA WILLERS· OAB RS 089192· CPF 898.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FERNANDA WILLERS· OAB RS 089192· CPF 898.***.***-06

Reu:

FERNANDA WILLERS· OAB RS 089192· CPF 898.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/08/2024)

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