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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 18.180,00

Autor

ONG ALVORECER BACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARINALVA ROSA DE OLIVEIRA· OAB BA 71293· CPF 045.***.***-61

Autor:

ROQUE SILVIO DOS SANTOS PINTO· OAB BA 17321· CPF 252.***.***-87

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE BUGARIN· OAB BA 72279· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 18.180,00

Autor

ONG ALVORECER BACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARINALVA ROSA DE OLIVEIRA· OAB BA 71293· CPF 045.***.***-61

Autor:

ROQUE SILVIO DOS SANTOS PINTO

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE BUGARIN· OAB BA 72279· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2026 (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

CONSELHOSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ONG ALVORECER BACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARINALVA ROSA DE OLIVEIRA· OAB BA 71293· CPF 045.***.***-61

Autor:

ROQUE SILVIO DOS SANTOS PINTO· OAB BA 17321· CPF 252.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ONG ALVORECER BA em 24/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAOLA RODRIGUEZ DE SANTANACPF

Reu

MILTON DOS SANTOS MATOSCPF

MILTON DOS SANTOS MATOS

Advogados

Autor:

CLAUDICEIA SANTANA MEDEIROS DUARTE COSTA· OAB BA 17361· CPF 900.***.***-34

Autor:

ICARO LUIZ SILVA MARQUES· OAB BA 36194· CPF 024.***.***-00

Reu:

ROQUE SILVIO DOS SANTOS PINTO· OAB BA 17321· CPF 252.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 56.455,93

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

OSMAR GOMES LYRIOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

ROQUE SILVIO DOS SANTOS PINTO· OAB BA 17321· CPF 252.***.***-87

Reu:

CARLA PATRICIA ANDRADE PINTO· OAB BA 48624

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR GOMES LYRIOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ROQUE SILVIO DOS SANTOS PINTO· OAB BA 17321· CPF 252.***.***-87

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

ROQUE SILVIO DOS SANTOS PINTO· OAB BA 17321· CPF 252.***.***-87

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0555761-53.2014.8.05.0001. AUTORA: INTERESSADO: OSMAR GOMES LYRIO Advogado(s) do reclamante: ROQUE SILVIO DOS SANTOS PINTO PARTE RÉ: INTERESSADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Advogado(s) do reclamado: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes -... (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2017

Distribuição

16/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AMELIA SANTOS DA COSTA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ROQUE SILVIO DOS SANTOS PINTO· OAB BA 17321· CPF 252.***.***-87

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROQUE SILVIO DOS SANTOS PINTO· OAB BA 17321· CPF 252.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AMELIA SANTOS DA COSTA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ROQUE SILVIO DOS SANTOS PINTO· OAB BA 17321· CPF 252.***.***-87

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROQUE SILVIO DOS SANTOS PINTO· OAB BA 17321· CPF 252.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Maria Amelia Santos Da Costa Advogado: Roque Silvio Dos Santos Pinto (OAB:BA17321) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL Nº 8000421-08.2017.8.05.0044 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MARIA AMELIA SANTOS DA COSTA e outros Advogado(s): ROQUE SILVIO DOS SANTOS PINTO (OAB:B... (03/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR GOMES LYRIOCPF

Reu

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 19512· CPF 824.***.***-87

Autor:

JOAO VITOR SANTOS CUNHA· OAB BA 61220· CPF 039.***.***-04

Autor:

AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES· OAB BA 81112· CPF 025.***.***-07

Autor:

ROQUE SILVIO DOS SANTOS PINTO· OAB BA 17321· CPF 252.***.***-87

Autor:

MARCELO VINICIUS MIRANDA SANTOS· OAB BA 51428· CPF 014.***.***-50

Reu:

FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 19512· CPF 824.***.***-87

Reu:

JOAO VITOR SANTOS CUNHA· OAB BA 61220· CPF 039.***.***-04

Reu:

AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES· OAB BA 81112· CPF 025.***.***-07

Reu:

ROQUE SILVIO DOS SANTOS PINTO· OAB BA 17321· CPF 252.***.***-87

Reu:

MARCELO VINICIUS MIRANDA SANTOS· OAB BA 51428· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 5.178,36

Autor

MUNICIPIO DE MESQUITACNPJ

Reu

SILVIO PINTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VINICIUS MENEGATTI DA COSTA· OAB RJ 169802· CPF 116.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 (08/04/2026)

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