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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSIAS FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

SILVIO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 38455· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2025 23:59. (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS FRANCISCO DA SILVA

Reu

JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA

SILVIO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 38455· CPF 704.***.***-49

Reu:

JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 38455· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Juntada de ofício (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO DOS SANTOS SILVA

Reu

LUCINEIDE FRANCISCA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE MOTA· OAB PB 14940· CPF 048.***.***-17

Reu:

LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE MOTA· OAB PB 14940· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/03/2006

Distribuição

21/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ZENIRCNPJ

ESPÓLIO DE HOMERO SILVA FILHO

INAJÁ DOS SANTOS HONÓRIO

REINALDO DE SOUZA PENNACPF

SILVIO DOS SANTOS SILVA

Reu

AUREZITA SOUZA DOS SANTOS SILVA

ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS MACEDO SILVA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS BATISTA· OAB RJ 64449· CPF 410.***.***-49

Autor:

ZELCA SANT ANNA· OAB RJ 37351· CPF 411.***.***-20

Autor:

EZIO SPAGNUOLO GOMES· OAB RJ 42167· CPF 256.***.***-68

Reu:

JOAO CARLOS BATISTA· OAB RJ 64449· CPF 410.***.***-49

Reu:

ZELCA SANT ANNA· OAB RJ 37351· CPF 411.***.***-20

Reu:

EZIO SPAGNUOLO GOMES· OAB RJ 42167· CPF 256.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I. Anote-se no sistema os herdeiros de João Carlos dos Santos e Vilma de Souza Penna nos autos, conforme requerido. Venha a retificação da partilha. (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SANTANA· OAB PE 41195· CPF 058.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SILVIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO PAULO DE SANTANA - PE41195 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Tomando com base a decisão paradigma proferida no processo 0012964-95.2025.4.05.8302 fica a parte au... (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SANTANA· OAB PE 41195· CPF 058.***.***-36

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ANTONIO SILVIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IASMINE CAROLINA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 15298· CPF 036.***.***-29

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDNAR SOUZA MARTILIANO DE MELOCPF

MARIA DE NAZARE MARQUES DE SOUSA SANTOSCPF

MARIA DO AMPARO NUNES DE OLIVEIRACPF

MARIA FRANCISCA VIANA DA SILVA SANTOSCPF

JOANA PEREIRA CHAVES DA SILVACPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

WELGER FREIRE DOS SANTOS· OAB MA 4534· CPF 255.***.***-20

Reu:

ABDON CLEMENTINO DE MARINHO· OAB MA 4980· CPF 417.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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