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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LiminarInterdição/Curatela

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZETE CERQUEIRA ROCHA ALVESCPF

Reu

CLAUDIA CAMPOS ROCHA

SILVIO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SILVIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 59307· CPF 616.***.***-34

Autor:

CLAUDIA CAMPOS ROCHA· OAB BA 52916· CPF 039.***.***-69

Reu:

SILVIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 59307· CPF 616.***.***-34

Reu:

CLAUDIA CAMPOS ROCHA· OAB BA 52916· CPF 039.***.***-69

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BRITO LUZCPF

ALOISIO SANTOS DE CARVALHO FREIRE

ANDRE NUNES DOS SANTOS

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALOISIO FREIRE SANTOS· OAB BA 39758· CPF 023.***.***-37

Autor:

ALEXANDRE BRITO LUZ· OAB BA 19206· CPF 580.***.***-87

Autor:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Autor:

EDINAR DANTAS GAMA· OAB BA 8862· CPF 178.***.***-15

Reu:

ALOISIO FREIRE SANTOS· OAB BA 39758· CPF 023.***.***-37

Reu:

ALEXANDRE BRITO LUZ· OAB BA 19206· CPF 580.***.***-87

Reu:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Reu:

EDINAR DANTAS GAMA· OAB BA 8862· CPF 178.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

23/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BRITO LUZCPF

ALOISIO SANTOS DE CARVALHO FREIRE

ANDRE NUNES DOS SANTOS

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALOISIO FREIRE SANTOS· OAB BA 39758· CPF 023.***.***-37

Autor:

ALEXANDRE BRITO LUZ· OAB BA 19206· CPF 580.***.***-87

Autor:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Autor:

EDINAR DANTAS GAMA· OAB BA 8862· CPF 178.***.***-15

Reu:

ALOISIO FREIRE SANTOS· OAB BA 39758· CPF 023.***.***-37

Reu:

ALEXANDRE BRITO LUZ· OAB BA 19206· CPF 580.***.***-87

Reu:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Reu:

EDINAR DANTAS GAMA· OAB BA 8862· CPF 178.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ANDRE NUNES DOS SANTOS Advogado(s): JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO, ALEXANDRE BRITO LUZ, ALOISIO SANTOS DE CARVALHO FREIRE EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. MANUTENÇÃO DO REGIME INICIAL FECHADO. EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. ART. 33, §§ 2º E 3º, DO CÓDIGO PENAL. IMPOSSIBILIDADE DE R... (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Perturbação da tranquilidadeTermo Circunstanciado

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

SILVIO FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ROBERTO CORREA MELOCPF

BERNADETE MARIA DA SILVA

CANDIDA CONCEICAO DE CASTROCPF

HELOISA MARIA DA SILVA

IDELMA PANTAROTTOCPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

TARCISIO ANTONIO DA CUNHA FELIX· OAB MT 1505· CPF 059.***.***-68

Autor:

TARCISIO DA SILVA FELIX· OAB MT 15925· CPF 891.***.***-34

Reu:

TARCISIO ANTONIO DA CUNHA FELIX· OAB MT 1505· CPF 059.***.***-68

Reu:

TARCISIO DA SILVA FELIX· OAB MT 15925· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ROBERTO CORREA MELOCPF

BERNADETE MARIA DA SILVA

CANDIDA CONCEICAO DE CASTROCPF

HELOISA MARIA DA SILVA

IDELMA PANTAROTTOCPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

HELENO BOSCO SANTIAGO DE BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELENO BOSCO SANTIAGO DE BARROS· OAB MT 6587· CPF 571.***.***-15

Autor:

TARCISIO ANTONIO DA CUNHA FELIX· OAB MT 1505· CPF 059.***.***-68

Autor:

TARCISIO DA SILVA FELIX· OAB MT 15925· CPF 891.***.***-34

Autor:

PATRICIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB MT 7892· CPF 844.***.***-04

Reu:

HELENO BOSCO SANTIAGO DE BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELENO BOSCO SANTIAGO DE BARROS· OAB MT 6587· CPF 571.***.***-15

Reu:

TARCISIO ANTONIO DA CUNHA FELIX· OAB MT 1505· CPF 059.***.***-68

Reu:

TARCISIO DA SILVA FELIX· OAB MT 15925· CPF 891.***.***-34

Reu:

PATRICIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB MT 7892· CPF 844.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO MARQUES PONTES JUNIOR· OAB MT 16873· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Documento (22/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cédula de Crédito ComercialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 21.259,18

Autor

MAJE DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

SILVIO FERREIRA DOS SANTOS BRITOCPF

PRISCILA CARVALHO CASTROCPF

TROPICAL TERESINA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMESON ALVES DE SANT ANA JUNIOR· OAB PE 36069· CPF 077.***.***-02

Autor:

MICHEL ERICK CAMPELO PEREIRA· OAB PE 38303· CPF 074.***.***-85

Autor:

ROSEANY MARIA DE PONTES REDIVIVO PEDROZO· OAB PE 48319· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

11/11/2017

Valor

R$ 14.814,06

Autor

FCK INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PRISCILA CARVALHO CASTROCPF

SILVIO FERREIRA DOS SANTOS BRITOCPF

TROPICAL TERESINA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA· OAB PI 5262· CPF 737.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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