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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEY DE ALBUQUERQUE ANEGUECPF

Reu

ABDIEL MORAIS SOARES FILHOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO FONSECA CLEMENTINO FILHO· OAB PE 48970· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 17.776,01

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DE GUADELOUPECNPJ

Reu

BENAMI CUBITSCPF

Advogados

Autor:

ADILSON LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 19735· CPF 026.***.***-29

Autor:

SILVANO FONSECA CLEMENTINO· OAB PB 14384· CPF 518.***.***-00

Autor:

SILVIO FONSECA CLEMENTINO FILHO· OAB PE 48970· CPF 070.***.***-46

Autor:

DEMETRIUS FERNANDES DE LIMA MARTINS· OAB PE 59563· CPF 049.***.***-28

Reu:

GENILDA ROCHA FIGUEIREDO· OAB PE 9982· CPF 194.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BENEDITO DA CONCEICAOCPF

Reu

SAEKO SIMONE DE CARVALHO UENOCPF

MARCELO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO CAMPELO DA SILVA· OAB PE 17494· CPF 643.***.***-00

Autor:

SILVIO FONSECA CLEMENTINO FILHO· OAB PE 48970· CPF 070.***.***-46

Autor:

LUCAS RIBEIRO FONSECA CLEMENTINO· OAB PE 49620· CPF 070.***.***-90

Reu:

ANTONIO LUIZ FERREIRA· OAB PE 14710· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 41.889,47

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TOPAZIOCNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO NOBREGA DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

ADELSON NASCIMENTO MAGALHAES VALENTIM· OAB PE 45791· CPF 070.***.***-03

Autor:

LUANA LIMA LACERDA FERREIRA· OAB PE 46400· CPF 073.***.***-11

Autor:

SILVANO FONSECA CLEMENTINO· OAB PB 14384· CPF 518.***.***-00

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Autor:

LUCAS RIBEIRO FONSECA CLEMENTINO· OAB PE 49620· CPF 070.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIZABETH PEREIRA CINTRA DE AMORIM· OAB PE 13551· CPF 479.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO NOBREGA DE PAIVA em 05/11/2024 23:59. (07/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TOPAZIOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO FONSECA CLEMENTINO FILHO· OAB PE 48970· CPF 070.***.***-46

Autor:

LUCAS RIBEIRO FONSECA CLEMENTINO· OAB PE 49620· CPF 070.***.***-90

Autor:

SILVANO FONSECA CLEMENTINO· OAB PB 14384· CPF 518.***.***-00

Autor:

EDUARDO MATHEUS DE LUCENA LAET· OAB PE 56636· CPF 067.***.***-08

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 41.568,18

Autor

SILVIO CLEMENTINA FLORENTINOCPF

BETANIA DA SILVA E SOUZA FLORENTINOCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GONCALVES FEREGUETTI· OAB ES 35728· CPF 131.***.***-27

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 (09/03/2026)

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