SILVIO FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/07/2019

Distribuição

06/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIO FREITASCPF

Reu

INSS PIAUI

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS LIMA DE FREITAS· OAB PI 11935· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

SILVIO FREITASCPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDISON DE SOUSA COSTA· OAB PI 2767· CPF 446.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de INSS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Alexandro de Matos da Silva DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Interessado: Silvio Freitas Pedroso DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP) Interessado: André Lourenço dos Santos Pedroso DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP) Interessado: Isabel Cristina Costa Neves DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leo... (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LOURENCO DOS SANTOS PEDROSOCPF

SILVIO FREITAS PEDROSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO DE MATOS DA SILVACPF

ANDRE LOURENCO DOS SANTOS PEDROSOCPF

SILVIO FREITAS PEDROSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD (05/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO DE MATOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LOURENCO DOS SANTOS PEDROSOCPF

SILVIO FREITAS PEDROSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO DE MATOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ISABEL CRISTINA COSTA NEVESCPF

ANDRE LOURENCO DOS SANTOS PEDROSOCPF

Reu

SILVIO FREITAS PEDROSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ISABEL CRISTINA COSTA NEVESCPF

ANDRE LOURENCO DOS SANTOS PEDROSOCPF

ANDERSON DE MELO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SAMUEL LUCAS PROCOPIO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRO DE MATOS DA SILVA (AGRAVANTE)

2. ANDRE LOURENCO DOS SANTOS PEDROSO (AGRAVANTE)

3. SILVIO FREITAS PEDROSO (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

SAMUEL LUCAS PROCÓPIO· OAB SP 38837· CPF 311.***.***-64

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

SAMUEL LUCAS PROCÓPIO· OAB SP 38837· CPF 311.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2926354/MS (2025/0147754-7) RELATORA: MINISTRA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: ALEXANDRO DE MATOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVANTE: ANDRE LOURENCO DOS SANTOS PEDROSO AGRAVANTE: SILVIO FREITAS PEDROSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CORRÉU: ANDERSON DE MELO DOS SANTOS CORRÉU: ISABEL CRISTINA COSTA NEVES Processo distribuído pe... (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRO DE MATOS DA SILVA (AGRAVANTE)

2. ANDRE LOURENCO DOS SANTOS PEDROSO (AGRAVANTE)

3. SILVIO FREITAS PEDROSO (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

SAMUEL LUCAS PROCÓPIO· OAB SP 38837· CPF 311.***.***-64

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

SAMUEL LUCAS PROCÓPIO· OAB SP 38837· CPF 311.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2926354/MS (2025/0147754-7) RELATORA: MINISTRA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: ALEXANDRO DE MATOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVANTE: ANDRE LOURENCO DOS SANTOS PEDROSO AGRAVANTE: SILVIO FREITAS PEDROSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CORRÉU: ANDERSON DE MELO DOS SANTOS CORRÉU: ISABEL CRISTINA COSTA NEVES Processo distribuído pe... (08/09/2025)

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