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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO FILGUEIRA GALVAOCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

SILVIO FILGUEIRA GALVAOCPF

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 954,00

Autor

ADERIVALDO NUNES PINHEIROCPF

ALESSANDRO LIVIO DE ANDRADE CRUZCPF

ANDRE BRITO FREITASCPF

ANTONIO JOSE DOS SANTOS LIMACPF

CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS FREITASCPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 954,00

Autor

ADERIVALDO NUNES PINHEIROCPF

ALESSANDRO LIVIO DE ANDRADE CRUZCPF

ANDRE BRITO FREITASCPF

ANTONIO JOSE DOS SANTOS LIMACPF

CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS FREITASCPF

+ 46 outros

Reu

ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Autor:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIO FILGUEIRA GALVAOCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURO SILVA DA PEDRA JUNIOR· OAB PA 26969· CPF 008.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

SILVIO FILGUEIRA GALVAOCPF

Advogados

Reu:

JOSE MAURO SILVA DA PEDRA JUNIOR· OAB PA 26969· CPF 008.***.***-31

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 3.391.852,64

Autor

FRANCISCO DENIZ PANTOJA DE OLIVEIRACPF

FRANCYLENE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO CARDOSOCPF

GILSON BERNARDINO DOS SANTOS SILVACPF

HELIO DE SOUZA PASCOALCPF

JEFFERSON SALES CORREACPF

+ 113 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE· OAB PA 29211· CPF 016.***.***-79

Autor:

MARIA ELIZABETE NASCIMENTO BELLESI· OAB PA 23476· CPF 019.***.***-63

Autor:

EDUARDO SANTOS SOUSA· CPF 011.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

INCONSISTENTEApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 3.391.852,64

Autor

ADRIANO ARAUJO DA SILVACPF

ADRIANO PEREIRA MOTACPF

ANDERSON FERNANDES LOPES DINELLICPF

ANDRADE DE AGUIAR JORGECPF

ANTONIO JOSE TELES BARATACPF

+ 116 outros

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETE NASCIMENTO BELLESI· OAB PA 23476· CPF 019.***.***-63

Autor:

ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE· OAB PA 29211· CPF 016.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/10/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA LUCIA GALVAOCPF

NARCE ANTONIO GALVAOCPF

SILVIO SERGIO GALVAOCPF

Outros

ANA DEUSA TEIXEIRA DO AMARAL GALVAO· OAB PI 15311· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 12/08/2025. (13/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 18.382,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7067628-26.2022.8.22.0001. Recorrente: SILVIO SERGIO GALVAO Advogado(a): VALTER CARNEIRO, OAB nº RO2466A Recorrido (a): ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A, GENERALI BRASIL SEGUROS S A Advogado(a): FRANCISCO DE A... (23/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 18.382,70

Autor

SILVIO SERGIO GALVAOCPF

Reu

ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/ACNPJ

GENERALI BRASIL SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO SERGIO GALVAO em 25/10/2023 23:59. (26/10/2023)

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