SILVIO GARCIA VASCONCELOS — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 108.732,72

Autor

ADELIA DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

ALFEU ALVES VASCONCELLOSCPF

MARCOS CESAR VASCONCELOSCPF

MARCIA MARIA VASCONCELLOSCPF

LEILA SILVIA VASCONCELOS GARCIACPF

Advogados

Autor:

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES· CPF 688.***.***-87

Autor:

POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO· OAB TO 4246· CPF 776.***.***-34

Autor:

RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA· CPF 824.***.***-87

Autor:

LARA GOMIDES DE SOUZA· CPF 000.***.***-42

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 108.732,72

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ADELIA DA SILVA VASCONCELOSCPF

ALFEU ALVES VASCONCELLOSCPF

LEILA SILVIA VASCONCELOS GARCIACPF

MARCIA MARIA VASCONCELLOSCPF

MARCOS CESAR VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Último movimento: Remessa Interna - CCI01 -> SGB01 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

ADELIA DA SILVA VASCONCELOS

ALFEU ALVES VASCONCELLOSCPF

LEILA SILVIA VASCONCELOS GARCIACPF

MARCIA MARIA VASCONCELLOS

MARCOS CÉSAR VASCONCELOS

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Autor:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0005166-36.2021.8.27.2722/TO (Pauta: 128) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE:... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

ADELIA DA SILVA VASCONCELOS

ALFEU ALVES VASCONCELLOSCPF

LEILA SILVIA VASCONCELOS GARCIACPF

MARCIA MARIA VASCONCELLOS

MARCOS CÉSAR VASCONCELOS

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Autor:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0005166-36.2021.8.27.2722/TO (Pauta: 128) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE:... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 6.681,72

Último movimento: Conclusão para julgamento (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA SILVIA VASCONCELOS GARCIACPF

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0002575-28.2026.8.27.2722/TO REQUERENTE: LEILA SILVIA VASCONCELOS GARCIA ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) SENTENÇA I - RELATÓRIO Embora dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA CONTRA À FAZENDA PÚBLICA proposta por LEILA SILVIA VASCONCELOS GARCIA em desfavor do ESTADO DO TOCANTINS. Em síntese, a requerente alega ser ser... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Liquidação ParceladaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

16/06/2026

Distribuição

16/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA SILVIA VASCONCELOS GARCIACPF

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

SILVIO VASCONCELOS

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

EVELYN ROSA ARNAUT· OAB RJ 125838· CPF 082.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

EVELYN ROSA ARNAUT· OAB RJ 125838· CPF 082.***.***-40

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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