SILVIO JOSE FERREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2014

Distribuição

12/06/2014

Valor

R$ 76.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

L F ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDACNPJ

LORENCO FERNANDES AZEREDOCPF

JANILSON ZUCCONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (20/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 41.539,56

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 41.539,56

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

JANILSON ZUCCONCPF

WENDEL DEORCE DOS SANTOSCPF

SILVIO JOSE FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON BEZERRA LOPES· OAB SP 274537· CPF 326.***.***-98

Reu:

JANNAYNA MACHADO DE OLIVEIRA· OAB ES 017474· CPF 095.***.***-55

Reu:

JAMILY SOEIRO BONATTO BAPTISTA· OAB ES 021147· CPF 089.***.***-31

Reu:

CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA· OAB SP 315210· CPF 354.***.***-32

Reu:

THAIS CRISTINA BEZERRA TAVARES· OAB SP 494735· CPF 444.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 41.539,56

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

JANILSON ZUCCONCPF

WENDEL DEORCE DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOS

SILVIO JOSE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA· CPF 795.***.***-87

Autor:

MAURICIO AZEVEDO GONCALVES· CPF 414.***.***-20

Autor:

SILVANA BATINI CESAR GOES· CPF 013.***.***-52

Autor:

ANDREA HENRIQUES SZILARD· CPF 775.***.***-10

Autor:

BIANCA MATAL· CPF 760.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO JOSE FERREIRA· OAB ES 026654· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04 (11/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON BEZERRA LOPESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ANDERSON BEZERRA LOPES· OAB SP 274537· CPF 326.***.***-98

Autor:

CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA· OAB SP 315210· CPF 354.***.***-32

Autor:

THAIS CRISTINA BEZERRA TAVARES· OAB SP 494735· CPF 444.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE REINALDO EGIDIOCPF

LUCIANO TRISTAO ALVESCPF

SILVIO JOSE FERREIRACPF

TIAGO FRANCISCO DA PENHA

MARCIANO SALVADOR AREAISCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

VINICIUS ALEXANDRE VIEIRA DE AMORIM· OAB ES 28120· CPF 147.***.***-32

Reu:

ELIZABETE ALVES DE SOUZA· OAB ES 16763· CPF 136.***.***-32

Reu:

VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO· OAB ES 4944· CPF 577.***.***-00

Reu:

GUSTAVO GIUBERTI LARANJA· OAB ES 10619· CPF 077.***.***-61

Reu:

WEBERSON RODRIGO POPE· OAB ES 19032· CPF 116.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO JOSE FERREIRACPF

LUCIANO TRISTAO ALVESCPF

MARCIANO SALVADOR AREAISCPF

TIAGO FRANCISCO DA PENHACPF

SAMUEL DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO· OAB ES 4944· CPF 577.***.***-00

Autor:

GUSTAVO GIUBERTI LARANJA· OAB ES 10619· CPF 077.***.***-61

Autor:

ELIZABETE ALVES DE SOUZA· OAB ES 16763· CPF 136.***.***-32

Autor:

WEBERSON RODRIGO POPE· OAB ES 19032· CPF 116.***.***-37

Autor:

AQUILES DE AZEVEDO· OAB ES 14834· CPF 085.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

15/08/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: JANILSON ZUCCON, SILVIO JOSE FERREIRA, SEBASTIAO JORGE LOMEU, DENISIA DIAS BATISTA, ALINE GOMES PEREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: MICHEL DINES - ES17547 Advogados do(a) APELANTE: ANDERSON BEZERRA LOPES - SP274537, CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA - SP315210, JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN - ES23129, THAIS CRISTINA BEZERRA TAVARES - SP494735 Advogado do(a) APELANTE: MARCOS TADEU ALVIM... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Sistema PrisionalGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO JOSE FERREIRACPF

ALINE GOMES PEREIRA

JANILSON ZUCCONCPF

SEBASTIAO JORGE LOMEUCPF

DENISIA DIAS BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO· OAB ES 4944· CPF 577.***.***-00

Autor:

GUSTAVO GIUBERTI LARANJA· OAB ES 10619· CPF 077.***.***-61

Autor:

MICHEL DINES· OAB ES 17547· CPF 092.***.***-50

Autor:

SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL· OAB ES 8963· CPF 022.***.***-77

Autor:

CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA· OAB SP 315210· CPF 354.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 1.179.478,26

Autor

HM RENTCAR LTDA - MECNPJ

Reu

ESCOLAR TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

ESCOLAR TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA EPP

Advogados

Autor:

STEPHANY ULHOA MORATTI· OAB ES 27463· CPF 058.***.***-52

Reu:

SILVIO JOSE FERREIRA· OAB ES 26654· CPF 031.***.***-37

Reu:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA EPP

JOAO BATISTA SOUZA LOPES

MAXIMA CONSTRUTORA LTDA EPP

ANTONIO DA SILVA VASCONCELOS

+ 7 outros

Advogados

Reu:

LILIANE DE CASSIA NICOLAU· OAB PR 18256· CPF 470.***.***-49

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

JOAO BATISTA DE SOUZA LOPES· OAB ES 19063· CPF 020.***.***-16

Reu:

TIAGO FIGUEIRA RAMOS· OAB MG 133598· CPF 012.***.***-93

Reu:

ERIVELTO ULIANA· OAB ES 10656· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 7.242,30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

CELIO RAPOSO

JORGE CANDIDO DE AMORIMCPF

Reu

JORGE CANDIDO DE AMORIMCPF

CELIO RAPOSO

Advogados

Reu:

SILVIO JOSE FERREIRA· OAB ES 26654· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 36.287,00

Autor

SHARA DA SILVA DOS REIS MENDELCPF

SHARA DA SILVA DOS REIS MENDEL

Reu

MUNICIPIO DE BREJETUBACNPJ

PAULA MARIA CARDOSO NETOCPF

Advogados

Autor:

SIMONI FAZOLO· OAB ES 22337· CPF 111.***.***-83

Autor:

RAFAELLA LUIZA ANDRIAO VARGAS· OAB ES 25369· CPF 120.***.***-16

Reu:

FUAD SIMOES SAIB ABI HABIB· OAB MG 161709· CPF 815.***.***-49

Reu:

SILVIO JOSE FERREIRA· OAB ES 26654· CPF 031.***.***-37

Reu:

FELIPE GREFF MORAES GUIMARAES· OAB RJ 181027· CPF 113.***.***-02

Reu:

LUIZ CUSTODIO DE BARROS NETO· OAB MG 173407· CPF 087.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: PAULA MARIA CARDOSO NETO APELADO: SHARA DA SILVA DOS REIS MENDEL RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. MODULAÇÃO SUBJETIVA. LINDB. PREQUESTIONAMENTO. RECURS... (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 36.287,00

Autor

MUNICIPIO DE BREJETUBACNPJ

PAULA MARIA CARDOSO NETOCPF

Reu

SHARA DA SILVA DOS REIS MENDEL

SHARA DA SILVA DOS REIS MENDELCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CUSTODIO DE BARROS NETO· OAB MG 173407· CPF 087.***.***-33

Autor:

SILVIO JOSE FERREIRA· OAB ES 26654· CPF 031.***.***-37

Autor:

FELIPE GREFF MORAES GUIMARAES· OAB RJ 181027· CPF 113.***.***-02

Reu:

SIMONI FAZOLO· OAB ES 22337· CPF 111.***.***-83

Reu:

RAFAELLA LUIZA ANDRIAO VARGAS· OAB ES 25369· CPF 120.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA MARIA CARDOSO NETOCPF

Reu

SHARA DA SILVA DOS REIS MENDELCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA LUIZA ANDRIAO VARGAS· OAB ES 25369· CPF 120.***.***-16

Autor:

SIMONI FAZOLO· OAB ES 22337· CPF 111.***.***-83

Autor:

FELIPE GREFF MORAES GUIMARAES· OAB RJ 181027· CPF 113.***.***-02

Autor:

LUIZ CUSTODIO DE BARROS NETO· OAB MG 173407· CPF 087.***.***-33

Autor:

SILVIO JOSE FERREIRA· OAB ES 26654· CPF 031.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELLA LUIZA ANDRIAO VARGAS· OAB ES 25369· CPF 120.***.***-16

Reu:

SIMONI FAZOLO· OAB ES 22337· CPF 111.***.***-83

Reu:

FELIPE GREFF MORAES GUIMARAES· OAB RJ 181027· CPF 113.***.***-02

Reu:

LUIZ CUSTODIO DE BARROS NETO· OAB MG 173407· CPF 087.***.***-33

Reu:

SILVIO JOSE FERREIRA· OAB ES 26654· CPF 031.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULA MARIA CARDOSO NETO APELADO: SHARA DA SILVA DOS REIS MENDEL Advogados do(a) APELANTE: FELIPE GREFF MORAES GUIMARAES - RJ181027, LUIZ CUSTODIO DE BARROS NETO - MG173407, SILVIO JOSE FERREIRA - ES26654 Advogados do(a) APELADO: RAFAELLA LUIZA ANDRIAO VARGAS - ES25369, SIMONI FAZOLO - ES22337-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) SHARA DA SILVA DOS REIS MENDEL para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 19922971, c... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA MARIA CARDOSO NETOCPF

Reu

SHARA DA SILVA DOS REIS MENDELCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA LUIZA ANDRIAO VARGAS· OAB ES 25369· CPF 120.***.***-16

Autor:

SIMONI FAZOLO· OAB ES 22337· CPF 111.***.***-83

Autor:

FELIPE GREFF MORAES GUIMARAES· OAB RJ 181027· CPF 113.***.***-02

Autor:

LUIZ CUSTODIO DE BARROS NETO· OAB MG 173407· CPF 087.***.***-33

Autor:

SILVIO JOSE FERREIRA· OAB ES 26654· CPF 031.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELLA LUIZA ANDRIAO VARGAS· OAB ES 25369· CPF 120.***.***-16

Reu:

SIMONI FAZOLO· OAB ES 22337· CPF 111.***.***-83

Reu:

FELIPE GREFF MORAES GUIMARAES· OAB RJ 181027· CPF 113.***.***-02

Reu:

LUIZ CUSTODIO DE BARROS NETO· OAB MG 173407· CPF 087.***.***-33

Reu:

SILVIO JOSE FERREIRA· OAB ES 26654· CPF 031.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULA MARIA CARDOSO NETO APELADO: SHARA DA SILVA DOS REIS MENDEL Advogados do(a) APELANTE: FELIPE GREFF MORAES GUIMARAES - RJ181027, LUIZ CUSTODIO DE BARROS NETO - MG173407, SILVIO JOSE FERREIRA - ES26654 Advogados do(a) APELADO: RAFAELLA LUIZA ANDRIAO VARGAS - ES25369, SIMONI FAZOLO - ES22337-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) SHARA DA SILVA DOS REIS MENDEL para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 19922971, c... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLAR TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA EPP

Reu

HM RENT CAR LTDA ME

Advogados

Autor:

LUIZ CUSTODIO DE BARROS NETO· OAB MG 173407· CPF 087.***.***-33

Autor:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Autor:

SILVIO JOSE FERREIRA· OAB ES 26654· CPF 031.***.***-37

Reu:

STEPHANY ULHOA MORATTI· OAB ES 27463· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESCOLAR TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA EPP EXECUTADO: HM RENT CAR LTDA ME DESPACHO 1) REGISTRO que o prazo de suspensão do art. 921, § 1º, do CPC, iniciou-se em abril/2022, com a intimação de fl. 134, e findou em abril/2023, a partir de quando iniciou a fluência do prazo prescricional intercorrente, que, no caso, é de 5 (cinco) anos. 2) Relativamente à petição ID 72823465, ante o inadimplemento da obrigação, INTIME(M)-SE a(s)... (15/06/2026)

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