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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 4.874,11

Autor

MARIA LAURA DOS SANTOSCPF

TERESINHA ESPERANCA DE ARRUDA MASSONICPF

SILVIO LEMOS PAIVACPF

SUELI CUNHA E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 4.874,11

Autor

MARIA LAURA DOS SANTOSCPF

SILVIO LEMOS PAIVACPF

SUELI CUNHA E SILVACPF

TERESINHA ESPERANCA DE ARRUDA MASSONICPF

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COMERCIAL, REGISTROS PUBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECE

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

MARIA LAURA DOS SANTOSCPF

SILVIO LEMOS PAIVACPF

SUELI CUNHA E SILVACPF

TERESINHA ESPERANCA DE ARRUDA MASSONICPF

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/02/2026 (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIO LEMOS PAIVACPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-BA, ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA 2

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS· OAB BA 7792· CPF 148.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Reu

SILVIO LEMOS PAIVACPF

Advogados

Autor:

EURICO ALVES DE SOUZA

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/07/2022 (07/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO LEMOS PAIVACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Curso de FormaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO LEMOS PAIVACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Silvio Lemos Paiva Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Recorrido: Silvio Mario Alves Almeida Recorrido: Municipio De Presidente Dutra Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ PROCESSO Nº 8002642-86.2019.8.05.0110 JUIZO RECORRENTE: SILVIO LEMOS PAIVA RECORRIDO: SILVIO MARIO ALVES ALMEIDA, MUNICIPIO DE PRESI... (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Curso de FormaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA

SILVIO LEMOS PAIVACPF

Reu

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVACPF

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Autor:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SILVIO LEMOS PAIVA Advogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA Advogado(s): MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA (OAB:BA60859) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002651-48.2019.8.05.0110 Órgão Julgador:... (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SILVIO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SANTOS FERNANDES· CPF 024.***.***-50

Autor:

FLAVIA QUIROGA QUINTAS· CPF 027.***.***-60

Autor:

VITOR HUGO CHIUZULI· CPF 388.***.***-40

Autor:

ADRIANO PEREIRA ZIBETTI· CPF 902.***.***-20

Autor:

RUDIMAR TONINI SOARES· CPF 620.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

SILVIO LEMOSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI· CPF 104.***.***-00

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JAO1CIV1 (03/07/2024)

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