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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 21.065,76

Autor

ANITA DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Outros

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739

CAMILLA MILEIB FURTADO· OAB RJ 233030· CPF 149.***.***-32

Último movimento: Redistribuição (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ANITA DOS SANTOS ANDRADE

FRANCISCO DE ASSIS DE ANDRADE

SILVIO LUIS DE ANDRADE

Reu

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICO

Advogados

Autor:

CAMILLA MILEIB FURTADO· OAB RJ 233030· CPF 149.***.***-32

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB RJ 241887

Reu:

CAMILLA MILEIB FURTADO· OAB RJ 233030· CPF 149.***.***-32

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB RJ 241887

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de execução de sentença transitada em julgado conforme certidão de fl. 550. O executado depositou em juízo o valor objeto da execução, conforme fls. 570/571, tendo o exequente, a fl. 581, se manifestado favoravelmente quanto à satisfação de seu crédito, requerendo, apenas, a expedição de alvará para seu levantamento. É o relatório. Passo a decidir. Trata-se de execução de sentença transitada em julgado. Ante o pagamento... (08/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVIO LUIS ANDRADA DE OLIVEIRACPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MADUREIRA MARQUES· OAB RS 116898· CPF 007.***.***-80

Autor:

RAFAEL PADILHA DA SILVA· OAB RS 064109· CPF 975.***.***-82

Reu:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 055359· CPF 922.***.***-68

Outros

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

SILVIO LUIS ANDRADA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (21/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 1.119,50

Autor

SILVIO LUIS ANDRADA DE OLIVEIRACPF

NARA ROSANE MALGOR DE OLIVEIRACPF

Reu

ZENO SARAIVA LOPESCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

ELOEZY TEREZINHA DE OLIVEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

FABIO MELO DE AZAMBUJA· OAB RS 012227· CPF 113.***.***-91

Reu:

EDELAR MANFROI· OAB RS 030837· CPF 095.***.***-91

Reu:

MARCOS VINICIUS RUSCHEL· OAB RS 111124· CPF 025.***.***-29

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85 (31/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 2.656,43

Autor

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SCCNPJ

Reu

SILVIO LUIS ANDRADA DE OLIVEIRACPF

Outros

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA· OAB SC 027435· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

11/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

NOLY ANDERSON BAIER UTZIGCPF

VANESSA DE FATIMA CLEMES UTZIG

Reu

CINTIA REIS DOS SANTOS

NARA ROSANE MALGOR DE OLIVEIRACPF

SILVIO LUIS ANDRADA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIS DE JESUS· OAB SC 37331· CPF 455.***.***-59

Autor:

JOSE LUIS DE JESUS· OAB SC 037331· CPF 455.***.***-59

Reu:

JOSE LUIS DE JESUS· OAB SC 037331· CPF 455.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/06/2026)

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