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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

JOSE ROBERTO RAMOS DA SILVACPF

Reu

ADRIANO VILAS BOAS DOS SANTOSCPF

AUTOR DESCONHECIDO 1

SILVIO LIRACPF

TIAGO ALEXANDRE MARTINS SPOLARHICCPF

Advogados

Autor:

TATIANE PEREIRA MIAZZO· OAB SP 387711· CPF 400.***.***-09

Reu:

SERGIO JOSE ZAMPIERI· OAB SP 102643· CPF 078.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO RAMOS DA SILVACPF

Reu

ADRIANO VILAS BOAS DOS SANTOSCPF

SILVIO LIRACPF

TIAGO ALEXANDRE MARTINS SPOLARHICCPF

Advogados

Autor:

TATIANE PEREIRA MIAZZO· OAB SP 387711· CPF 400.***.***-09

Reu:

SERGIO JOSE ZAMPIERI· OAB SP 102643· CPF 078.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 22.721,98

Autor

SILVIO LIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

DANIEL DEPERON DE MACEDO· OAB SP 184618· CPF 275.***.***-23

CLOVIS MORAES BORGES· OAB SP 223239· CPF 051.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 22.721,98

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SILVIO LIRACPF

Advogados

Reu:

DANIEL DEPERON DE MACEDO· OAB SP 184618· CPF 275.***.***-23

Reu:

CLOVIS MORAES BORGES· OAB SP 223239· CPF 051.***.***-12

Último movimento: Publicado em (27/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2005

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 41.153,90

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CONFECCOES LIRA LTDA.CNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2007

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 12.548,66

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CONFECCOES LIRA LTDA.CNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2007

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 70.458,11

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CONFECCOES LIRA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

RICARDO DE ARAÚJO GAMA· OAB SC 010091· CPF 631.***.***-68

Último movimento: Juntado(a) (20/06/2025)

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