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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Correção MonetáriaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

05/03/2010

Distribuição

25/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR POR INCORPORACAO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A)

Reu

ESPóLIO DA SíLVIA TORRES MALINCONICO

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

THACIANNA SABINNE NERIS LINO· OAB PE 29026· CPF 048.***.***-67

Reu:

MARIA DO SOCORRO MUNIZ COSTA· OAB PE 5140· CPF 013.***.***-34

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Correção MonetáriaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

ESPóLIO DA SíLVIA TORRES MALINCONICO

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

MARIA DO SOCORRO MUNIZ COSTA· OAB PE 5140· CPF 013.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Correção MonetáriaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

ESPóLIO DA SíLVIA TORRES MALINCONICO

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

MARIA DO SOCORRO MUNIZ COSTA· OAB PE 5140· CPF 013.***.***-34

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2009

Distribuição

10/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

Reu

ESPóLIO DA SíLVIA TORRES MALINCONICO

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

MARIA DO SOCORRO MUNIZ COSTA· OAB PE 5140· CPF 013.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

Reu

ESPóLIO DA SíLVIA TORRES MALINCONICO

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

MARIA DO SOCORRO MUNIZ COSTA· OAB PE 5140· CPF 013.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. APELADO(A): ESPÓLIO DA SÍLVIA TORRES MALINCONICO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Gabinete do Des. Fábio Eugênio Oliveira Lima APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0053856-81.2007.8.17.0001 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Cível RELATOR: DESEMBARGADOR FÁBIO EUGÊNIO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA Cuida-se, na origem, de ação de cobrança de diferenças de correção monetária de depósi... (03/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/1999

Distribuição

18/08/1999

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SANDRA HELENA FERREIRA DA SILVA

Reu

BCN - BANCO DECREDITO NACIONAL

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO NEGRINHO DA SILVA· OAB PE 13059· CPF 371.***.***-49

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

IDUVALDO OLETO· OAB SP 20581· CPF 019.***.***-91

Reu:

FABIO MALINCONICO· OAB PE 8902· CPF 052.***.***-00

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

PAULO ALVES DA SILVA· OAB PE 8883· CPF 146.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/1999

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/1987

Distribuição

18/08/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

TEOFANES TORRES DE CARVALHOCPF

ORIVALDO TORRES DE CARVALHO

Reu

EGIDIO TORRES DE CARVALHOCPF

EGIDIO TORRES DE CARVALHO

Outros

FABIO MALINCONICO· OAB PE 8902· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/01/2006

Distribuição

02/01/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

ANDRESA CASSIA PIMENTEL DE LIMACPF

ARISTOTELES SOARES DE FRANCA JUNIORCPF

GOUVEIA INCORPORACAO DE VENDAS LTDACNPJ

GUSTAVO BOMFIM LEAOCPF

LUIZ MOREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ALCIDES HOLANDA LEAL· CPF 002.***.***-49

Outros

FABIO MALINCONICO· OAB PE 8902· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/05/1999

Distribuição

10/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

IPAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTCOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FABIO MALINCONICO· OAB PE 8902· CPF 052.***.***-00

Autor:

ITAMAR IZAIAS DA SILVA· OAB PE 11765· CPF 296.***.***-87

Autor:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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