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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 266,23

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

SILVIO MARTINS JUNIOR

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 284,60

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

SILVIO MARTINS JUNIOR

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (14/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 947,30

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

SILVIO MARTINS JUNIORCPF

SILVIO MARTINS JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 502,05

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

SILVIO MARTINS JUNIOR

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (13/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2019

Distribuição

25/08/2019

Valor

R$ 4.180,40

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.CNPJ

Outros

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR· OAB SP 253479

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB GO 46662· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 30.855,05

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BANCO ITAULEASING S.A.CNPJ

Outros

JOAO PAULO MORELLO· OAB SP 112569· CPF 117.***.***-00

LUIZ EDUARDO MOREIRA COELHO· OAB SP 5477000

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS· OAB SP 242278· CPF 294.***.***-40

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR· OAB SP 253479

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 73.858,07

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Outros

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB DF 38879· CPF 073.***.***-86

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR· OAB SP 253479

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (07/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2019

Distribuição

25/08/2019

Valor

R$ 6.604,36

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.CNPJ

Outros

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB GO 46662· CPF 887.***.***-04

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR· OAB SP 253479

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 1.964,29

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCIA CAROLINA DE QUEIROZ SANTOSCPF

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD· OAB MG 109081· CPF 060.***.***-50

Reu:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

Reu:

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR· OAB SP 253479· CPF 221.***.***-08

Reu:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

MARCIA CAROLINA DE QUEIROZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANAMELIA DE MATOS ALVES· OAB MG 98180

Autor:

JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD· OAB MG 109081

Reu:

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR· OAB SP 253479

Reu:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318

Reu:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB MG 134254

Último movimento: Transitado em Julgado (22/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB MG 134254

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318

Autor:

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR· OAB SP 253479

Reu:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB MG 100397

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

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