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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVIO NATALCPF

Reu

CLAUDIO JOSE SCHOODERCPF

LOTEAMENTO JARDIM FLAMBOYANT SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE CAMARGO· OAB SP 275699· CPF 328.***.***-78

Reu:

RENATO AMORIM DA SILVA· CPF 250.***.***-51

Outros

ARTHUR NUNES BROK· OAB SP 333605· CPF 351.***.***-30

JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS· OAB SP 097385· CPF 119.***.***-80

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO NATALCPF

Reu

AGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORDORACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO NATALCPF

Reu

CLAUDIO JOSE SCHOODERCPF

LOTEAMENTO JARDIM FLAMBOYANT SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE CAMARGO· OAB SP 275699· CPF 328.***.***-78

Reu:

RENATO AMORIM DA SILVA· CPF 250.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO NATALCPF

Reu

CLAUDIO JOSE SCHOODERCPF

LOTEAMENTO JARDIM FLAMBOYANT SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE CAMARGO· OAB SP 275699· CPF 328.***.***-78

Reu:

RENATO AMORIM DA SILVA· CPF 250.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVIO NATALCPF

Reu

CLAUDIO JOSE SCHOODERCPF

RENAN COGO DA SILVACPF

AGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ODESSACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON GOMES DE ANDRADE· OAB SP 317813· CPF 229.***.***-26

Autor:

JOSE CARLOS DE CAMARGO· OAB SP 275699· CPF 328.***.***-78

Reu:

RENATO AMORIM DA SILVA· OAB SP 311952· CPF 250.***.***-51

Reu:

RAFAEL JOSE SANCHES· OAB SP 289595· CPF 340.***.***-10

Reu:

RAFAEL SANTOS COSTA· OAB SP 280362· CPF 338.***.***-19

Reu:

JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS· OAB SP 97385· CPF 119.***.***-80

Reu:

ARTHUR NUNES BROK· OAB SP 333605· CPF 351.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVIO NATALCPF

DANIELA DA VINHA JULIOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

CLAUDIO JOSE SCHOODERCPF

RENAN COGO DA SILVACPF

AGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON GOMES DE ANDRADE· OAB SP 317813· CPF 229.***.***-26

Autor:

JOSE CARLOS DE CAMARGO· OAB SP 275699· CPF 328.***.***-78

Reu:

RENATO AMORIM DA SILVA· OAB SP 311952· CPF 250.***.***-51

Reu:

RAFAEL JOSE SANCHES· OAB SP 289595· CPF 340.***.***-10

Reu:

RAFAEL SANTOS COSTA· OAB SP 280362· CPF 338.***.***-19

Reu:

ARTHUR NUNES BROK· OAB SP 333605· CPF 351.***.***-30

Reu:

JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS· OAB SP 97385· CPF 119.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 43.947,54

Autor

SERGIO NATALCPF

NEUZA SIMPLICIO DA SILVA NATAL

RITA DE CASSIA SILVA NATALCPF

Reu

SILVIO ROSA NATALCPF

Advogados

Autor:

AGNALDO AUGUSTO FELICIANO· OAB SP 115231· CPF 498.***.***-49

Autor:

MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO· OAB SP 214365· CPF 266.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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