SILVIO PAVONATO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO MENDES TEIXEIRACPF

Reu

MAFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Outros

RODRIGO NAKANE RODRIGUES· OAB RJ 234926· CPF 162.***.***-09

VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA· OAB RJ 167658· CPF 124.***.***-31

RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA· OAB RJ 95822· CPF 017.***.***-01

RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS· OAB RJ 108513· CPF 078.***.***-80

PEDRO IVO SILVA MELLO· OAB RJ 149067· CPF 105.***.***-13

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ARCANJO DA SILVACPF

Reu

SHEYLA DA COSTA PEREIRA

Outros

MILENA COLVARA GOULART· OAB RJ 185914

MICHAEL RICHARD KYLE JUNIOR DA SILVA· OAB RJ 232394· CPF 057.***.***-23

SILVIO PAVONATO NETO· OAB RJ 180241

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

AlimentosInventário

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DE ANDRADE SOUZA CARLINCPF

GIOVANNA DE SOUZA CARLINCPF

LUCAS DE SOUZA CARLIN

Reu

WILSON TUMA CARLINCPF

Advogados

Autor:

SILVIO PAVONATO NETO· OAB RJ 180241

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

VIVIANNE DINIZ COSTA DA SILVA· OAB RJ 157468· CPF 050.***.***-39

Autor:

RENATA DE MELO NOGUEIRA· OAB RJ 206335· CPF 386.***.***-15

Reu:

SILVIO PAVONATO NETO· OAB RJ 180241

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

VIVIANNE DINIZ COSTA DA SILVA· OAB RJ 157468· CPF 050.***.***-39

Reu:

RENATA DE MELO NOGUEIRA· OAB RJ 206335· CPF 386.***.***-15

Último movimento: Confirmada (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITATIAIACNPJ

Outros

WALLACE DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB RJ 226292· CPF 128.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DEITATIAIA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA APELADO: SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA ADVOGADO: WALLACE DE OLIVEIRA GONCALVES OAB/RJ-226292 Relator: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO II, DO CPC. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. RECURSO INTEMPESTIVO. AUSÊNCIA... (17/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

12/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DEITATIAIA

Reu

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA

Reu

MUNICIPIO DEITATIAIA

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITATIAIA

Advogados

Autor:

SILVIO PAVONATO NETO· OAB RJ 180241

Autor:

VIVIANNE DINIZ COSTA DA SILVA· OAB RJ 157468· CPF 050.***.***-39

Autor:

WALLACE DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB RJ 226292· CPF 128.***.***-31

Reu:

SILVIO PAVONATO NETO· OAB RJ 180241

Reu:

VIVIANNE DINIZ COSTA DA SILVA· OAB RJ 157468· CPF 050.***.***-39

Reu:

WALLACE DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB RJ 226292· CPF 128.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA

Reu

MUNICIPIO DEITATIAIA

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITATIAIA

Advogados

Autor:

SILVIO PAVONATO NETO· OAB RJ 180241

Autor:

VIVIANNE DINIZ COSTA DA SILVA· OAB RJ 157468· CPF 050.***.***-39

Autor:

WALLACE DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB RJ 226292· CPF 128.***.***-31

Reu:

SILVIO PAVONATO NETO· OAB RJ 180241

Reu:

VIVIANNE DINIZ COSTA DA SILVA· OAB RJ 157468· CPF 050.***.***-39

Reu:

WALLACE DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB RJ 226292· CPF 128.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0004239-32.2019.8.19.0081 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ITATIAIA VARA UNICA Ação: 0004239-32.2019.8.19.0081 Protocolo: 3204/2024.01172872 APTE: SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA ADVOGADO: SILVIO PAV... (19/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

R$ 87.313,75

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SILVA DE LIMA NUNES· OAB RJ 131911· CPF 072.***.***-10

Autor:

CLEMILDA CAROLINE FERREIRA SILVINO· CPF 336.***.***-19

Autor:

JADER LUIZ RAMOS PINTO· OAB RJ 210725· CPF 415.***.***-87

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 313 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 87.313,75

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

JADER LUIZ RAMOS PINTO· OAB RJ 210725· CPF 415.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado (04/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA

Reu

JOSE BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANA SILVA DE LIMA NUNES· OAB RJ 131911· CPF 072.***.***-10

Autor:

CLEMILDA CAROLINE FERREIRA SILVINO· OAB RJ 165920· CPF 336.***.***-19

Autor:

JADER LUIZ RAMOS PINTO· OAB RJ 210725· CPF 415.***.***-87

Autor:

LAIS REIS CESAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 184341· CPF 058.***.***-43

Autor:

SILVIO PAVONATO NETO· OAB RJ 180241

Reu:

JADER LUIZ RAMOS PINTO· OAB RJ 210725· CPF 415.***.***-87

Reu:

SILVIO PAVONATO NETO· OAB RJ 180241

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001374-53.2010.4.02.5159/RJ EXEQUENTE: JOSE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA DE LIMA NUNES (OAB RJ131911) ADVOGADO(A): CLEMILDA CAROLINE FERREIRA SILVINO (OAB RJ165920) ADVOGADO(A): JADER LUIZ RAMOS PINTO (OAB RJ210725) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação a honorários advo... (31/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA

Reu

JOSE BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANA SILVA DE LIMA NUNES· OAB RJ 131911· CPF 072.***.***-10

Autor:

CLEMILDA CAROLINE FERREIRA SILVINO· OAB RJ 165920· CPF 336.***.***-19

Autor:

JADER LUIZ RAMOS PINTO· OAB RJ 210725· CPF 415.***.***-87

Autor:

LAIS REIS CESAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 184341· CPF 058.***.***-43

Autor:

SILVIO PAVONATO NETO· OAB RJ 180241

Reu:

JADER LUIZ RAMOS PINTO· OAB RJ 210725· CPF 415.***.***-87

Reu:

SILVIO PAVONATO NETO· OAB RJ 180241

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001374-53.2010.4.02.5159/RJ EXEQUENTE: JOSE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA DE LIMA NUNES (OAB RJ131911) ADVOGADO(A): CLEMILDA CAROLINE FERREIRA SILVINO (OAB RJ165920) ADVOGADO(A): JADER LUIZ RAMOS PINTO (OAB RJ210725) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação a honorários advo... (31/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 12.133,32

Autor

MAYARA DE ARAUJO CAMILO CAVALCANTICPF

Reu

PHIAMA TAPHILA BENITES BRAGACPF

AUTO ESCOLA CAMPO GRANDE LTDA - MECNPJ

MáRCIO DE OLIVEIRA GONZALESCPF

PRIME AUTO ESCOLA LTDACNPJ

ELIEL CORREACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 15320· CPF 946.***.***-68

Autor:

JACKSON TARICK OINGE PEREIRA· OAB MS 18822· CPF 046.***.***-61

Reu:

AARAM RODRIGUES· OAB MS 22525· CPF 052.***.***-17

Reu:

BRUNA MIRANDA DA SILVA· OAB MS 22746· CPF 022.***.***-07

Reu:

SILVIO RODRIGO DA CRUZ BENITES· OAB MS 26477· CPF 054.***.***-47

Reu:

SILVIO RODRIGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (01/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 48.639,60

Autor

SILVIO RODRIGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO RODRIGO DA CRUZ BENITES· OAB MS 26477· CPF 054.***.***-47

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 270.200,00

Autor

RBDU FOZ DO IGUACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

FLS LOTEAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

RICHAM FAISSAL EL HOSSAIN ELLAKKISCPF

ABIR FAISSAL ELLAKKISCPF

SAHAR KEHAIL ELLAKKISCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (28/08/2023)

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