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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2001

Distribuição

13/07/2001

Valor

R$ 1.429,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000411-81.2001.8.20.0129 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo FESTAS & FESTAS COMERCIAL E EVENTOS LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ATRASO NA APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS. CULPA DO JUDICIÁRIO. RECURSO PROVIDO. I. CAS... (10/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 1.429,71

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

1 DEFENSORIA PUBLICA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

FESTAS & FESTAS COMERCIAL E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (23/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2001

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 46.753,64

Autor

BANCO DO NORDESTE S/ACPF

Reu

JOSE EDUARDO TRINDADE COSTACPF

FESTAS & FESTAS COMERCIAL E EVENTOS LTDACNPJ

HILDA TEIXEIRA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

OLGA MOREIRA TORQUATO DE ALMEIDA· OAB RN 3017· CPF 779.***.***-68

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007110-84.2001.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal POLO ATIVO: Banco do Nordeste S/A POLO PASSIVO: Festas e Festas Comercial e Eventos Ltda e outros (2) DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da certidão de Id. 98554834 e dos documentos que a acompanham. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão, op... (10/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 46.753,64

Autor

BANCO DO NORDESTE S/ACPF

Reu

FESTAS & FESTAS COMERCIAL E EVENTOS LTDACNPJ

JOSE EDUARDO TRINDADE COSTACPF

HILDA TEIXEIRA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de Banco do Nordeste do Brasil S.A. (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 19.100,00

Autor

DANIELLE PINTO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

GRANFINALE PRODUCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ

UNODOME ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE PINTO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 129990· CPF 073.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Reu:

VINICIOS KLEIN DE OLIVEIRA· OAB RJ 172348· CPF 120.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE PINTO DE FIGUEIREDO

Reu

GRANFINALE PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME

UNODOME ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SYLLES MARIA GOMES PINTO VITALCPF

Reu

GRANFINALE PRODUCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SYLLES MARIA GOMES PINTO VITAL· OAB RJ 225959· CPF 042.***.***-28

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 30.240,00

Autor

BRUNA PAULA DA SILVACPF

Reu

GRANFINALE PRODUCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CRISTINA FACEIRA GALDINO· OAB RJ 232409· CPF 165.***.***-23

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Reu:

VINICIOS KLEIN DE OLIVEIRA· OAB RJ 172348· CPF 120.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 22.520,00

Autor

ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTACPF

Reu

GRANFINALE PRODUCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ

UNODOME ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTA· OAB RJ 102393· CPF 072.***.***-89

Autor:

RODRIGO CÉSAR CÔRTES MUNIZ· OAB RJ 159148· CPF 112.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VIVIANE PINTO DE SOUSACPF

Reu

GAMA FESTAS LTDACNPJ

GRANFINALE PRODUCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ

UNODOME ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ· OAB RJ 147730· CPF 095.***.***-96

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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