SILVIO RENATO SARPA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 20.195,00

Autor

VICTORIO SARPACPF

Reu

ISAIAS CARDOSO DA SILVA 11410455670CNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE CUNHA· OAB RJ 180323· CPF 005.***.***-76

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

CLEUBER THOMAZ PEREIRACPF

GLAUCELANE AMORIM PEREIRA BRAGA DA SILVACPF

SUELI THOMAZ PEREIRACPF

ANA CAROLINA PESSANHA PEREIRACPF

LOURIVAL MAYCON AMORIM PEREIRACPF

Reu

ALAYDE DA COSTA PEREIRACPF

ARTUR ELIAS PESSANHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SOLANGE CUNHA· OAB RJ 180323· CPF 005.***.***-76

Autor:

VICTORIO SARPA· OAB RJ 218555· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 90.862,28

Autor

GENICE DE SOUZA LOREDO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 157384· CPF 037.***.***-39

Autor:

VICTORIO SARPA· OAB RJ 218555· CPF 006.***.***-74

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENICE DE SOUZA LOREDO SILVACPF

Advogados

Autor:

VICTORIO SARPA· OAB RJ 218555· CPF 006.***.***-74

Autor:

FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 157384· CPF 037.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003153-07.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: GENICE DE SOUZA LOREDO SILVA ADVOGADO(A): VICTORIO SARPA (OAB RJ218555) ADVOGADO(A): FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ157384) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS/CEAB-DJ para que se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer. (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENICE DE SOUZA LOREDO SILVACPF

Advogados

Autor:

VICTORIO SARPA· OAB RJ 218555· CPF 006.***.***-74

Autor:

FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 157384· CPF 037.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003153-07.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: GENICE DE SOUZA LOREDO SILVA ADVOGADO(A): VICTORIO SARPA (OAB RJ218555) ADVOGADO(A): FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ157384) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS/CEAB-DJ para que se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer. (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

DEBORA REGINA DE OLIVEIRA SODRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 157384· CPF 037.***.***-39

Autor:

VICTORIO SARPA· OAB RJ 218555· CPF 006.***.***-74

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 123.258,24

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2 (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 123.258,24

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO DA SILVA GONCALVESCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

VICTORIO SARPA· OAB RJ 218555· CPF 006.***.***-74

Reu:

FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 157384· CPF 037.***.***-39

Último movimento: Retirado de pauta - Sessão Nova virtual Período da sessão: 19/05/2026 00:00 a 22/05/2026 18:00 Sequencial: 130 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

LUIZ FERNANDO DA SILVA GONCALVES

Advogados

Autor:

VICTORIO SARPA· OAB RJ 218555· CPF 006.***.***-74

Autor:

FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 157384· CPF 037.***.***-39

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

VICTORIO SARPA· OAB RJ 218555· CPF 006.***.***-74

Reu:

FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 157384· CPF 037.***.***-39

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 19/05/2026 A 26/05/2026 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5013643-59.2023.4.02.5102/RJ RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO PRESIDENTE: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: LUIZ FERNANDO DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ157384) ADVOGADO(A): VICTORIO SARPA (OAB RJ218555) MPF: MINISTÉR... (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

LUIZ FERNANDO DA SILVA GONCALVES

Advogados

Autor:

VICTORIO SARPA· OAB RJ 218555· CPF 006.***.***-74

Autor:

FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 157384· CPF 037.***.***-39

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

VICTORIO SARPA· OAB RJ 218555· CPF 006.***.***-74

Reu:

FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 157384· CPF 037.***.***-39

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 19/05/2026 A 26/05/2026 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5013643-59.2023.4.02.5102/RJ RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO PRESIDENTE: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: LUIZ FERNANDO DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ157384) ADVOGADO(A): VICTORIO SARPA (OAB RJ218555) MPF: MINISTÉR... (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SALVATORE SARPA

Reu

DIBRAMA SCHIPPER ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0323466932010819000120250422101919 (22/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DIBRAMA SCHIPPER ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

SALVATORE SARPA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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