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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 75.371,22

Autor

ELSON SANTOS DE QUEIROZCPF

SILVIO ROBERTO TEIXEIRA SANTOSCPF

REINALDO SANTOS BRITOCPF

EDNEI SANTANA VIEGASCPF

EDGAR SANTOS GERALDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 63074· CPF 062.***.***-48

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 44217

Outros

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

ISA MARIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB BA 16506

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Edgar Santos Geraldes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074-A) Embargado: Ednei Santana Viegas Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Alexandra Mar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0526739-76.2016.8.05.0001 Emba... (12/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 75.371,22

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDGAR SANTOS GERALDESCPF

EDNEI SANTANA VIEGASCPF

ELSON SANTOS DE QUEIROZCPF

REINALDO SANTOS BRITOCPF

SILVIO ROBERTO TEIXEIRA SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 63074· CPF 062.***.***-48

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS· OAB BA 61469· CPF 830.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO TEIXEIRA SANTOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 75.371,22

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDGAR SANTOS GERALDESCPF

EDNEI SANTANA VIEGASCPF

ELSON SANTOS DE QUEIROZCPF

REINALDO SANTOS BRITOCPF

SILVIO ROBERTO TEIXEIRA SANTOSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59. (27/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

EDUARDO ALMEIDA CUNHACPF

ANA CRISTINA SANTOS EVANGELISTACPF

WILNER SOUTO DOS REIS NEVESCPF

WANDERLEY LAURIA DE ALMEIDA NETOCPF

WALDEMAR ALVES COELHO JUNIORCPF

+ 118 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

AMARILDO ALVES DE SOUSA· OAB BA 23697· CPF 823.***.***-00

Autor:

NELMIR FRANKLIN SILVA DE SOUZA· OAB BA 79388· CPF 919.***.***-53

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0553353-55.2015.8.05.0001. Interessado: Acassio Miranda Silva Advogado: Amarildo Alves De Sousa (OAB:BA23697) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Interessado: Ada Miranda Dos Passos Advogado: Amarildo Alves De Sousa (OAB:BA23697) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Interessado: Adriano Alves Dos Santos Advogado: Amarildo Alves De Sousa (OAB:BA23697) Advogado: Milene Costa Miranda Falca... (10/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDIR SILVA DE JESUS

FABIO BOAVENTURA BORGES

LUIS ANTONIO DE SANTANA

WILNER SOUTO DOS REIS NEVESCPF

WANDERLEY LAURIA DE ALMEIDA NETOCPF

+ 116 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

AMARILDO ALVES DE SOUSA

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Luis Antônio de Santana em 17/12/2021 23:59. (25/12/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ALVES SALES

JARBAS DE OLIVEIRA FREITASCPF

MARCOS DE JESUS RIBEIRO

RUI JOSE DE SENACPF

SILVIO ROBERTO TEIXEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Reu:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Reu:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 14.843,80

Autor

SILVIO ROBERTO TEIXEIRA BARREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN FABIO DE AGUIAR COSTA· OAB CE 22393· CPF 663.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (26/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2010

Distribuição

08/04/2010

Valor

R$ 244.739,76

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 194704993 (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LINCOLN BARREIRACPF

Reu

SILVIO ROBERTO TEIXEIRA BARREIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

LEONARDO BARBOSA PEREIRA· OAB CE 22544· CPF 962.***.***-15

Autor:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Autor:

MAYARA DE LIMA PAULO· OAB CE 27304· CPF 029.***.***-32

Autor:

DAYENA PONTES CRUZ· OAB CE 20405· CPF 914.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Reu:

FRANCISCO LUCAS DE AMORIM· OAB CE 41030· CPF 605.***.***-65

Reu:

MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA· OAB CE 6764· CPF 241.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (25/02/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LINCOLN BARREIRACPF

Reu

SILVIO ROBERTO TEIXEIRA BARREIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2021)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2010

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOSCPF

Reu

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Autor:

MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA· OAB CE 6764· CPF 241.***.***-25

Autor:

MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO· OAB CE 3648· CPF 053.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Reu:

MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA· OAB CE 6764· CPF 241.***.***-25

Reu:

MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO· OAB CE 3648· CPF 053.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0382244-19.2010.8.06.0001. REQUERENTE: SILVIO ROBERTO TEIXEIRA BARREIRA REQUERIDO: RICARDO LINCOLN BARREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [0118525-81.2009.8.06.0001] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Intime-se a parte exequente para,... (01/06/2026)

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