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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (21/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDesapropriação

Concessão / Permissão / AutorizaçãoDesapropriação

Ajuizamento

14/04/2008

Distribuição

14/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PIMENTA

Reu

FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA

HUMBERTO MARCOS DE OLIVEIRA

JULIANA MARIA DE OLIVEIRA

LEONARDO PAULO DE OLIVEIRA

LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA ALVES DA SILVA· OAB MG 95874· CPF 040.***.***-84

Autor:

ALEXANDRE SERGIO DE OLIVEIRA TIMOTEO· OAB MG 94756· CPF 038.***.***-85

Autor:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA· OAB MG 110587· CPF 056.***.***-17

Autor:

ALINE GONCALVES· OAB MG 151918· CPF 063.***.***-06

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS DAMASCENO· OAB MG 33123· CPF 054.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA ALVES DA SILVA· OAB MG 95874· CPF 040.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE SERGIO DE OLIVEIRA TIMOTEO· OAB MG 94756· CPF 038.***.***-85

Reu:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA· OAB MG 110587· CPF 056.***.***-17

Reu:

ALINE GONCALVES· OAB MG 151918· CPF 063.***.***-06

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS DAMASCENO· OAB MG 33123· CPF 054.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PIMENTA

Reu

FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA

HUMBERTO MARCOS DE OLIVEIRA

JULIANA MARIA DE OLIVEIRA

LEONARDO PAULO DE OLIVEIRA

LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA ALVES DA SILVA· OAB MG 95874· CPF 040.***.***-84

Autor:

ALEXANDRE SERGIO DE OLIVEIRA TIMOTEO· OAB MG 94756· CPF 038.***.***-85

Autor:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA· OAB MG 110587· CPF 056.***.***-17

Autor:

ALINE GONCALVES· OAB MG 151918· CPF 063.***.***-06

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS DAMASCENO· OAB MG 33123· CPF 054.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA ALVES DA SILVA· OAB MG 95874· CPF 040.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE SERGIO DE OLIVEIRA TIMOTEO· OAB MG 94756· CPF 038.***.***-85

Reu:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA· OAB MG 110587· CPF 056.***.***-17

Reu:

ALINE GONCALVES· OAB MG 151918· CPF 063.***.***-06

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS DAMASCENO· OAB MG 33123· CPF 054.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024 AUTOR: MUNICIPIO DE PIMENTA; RÉU: SÍLVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). dos réus para o recolhimento das custas finais, na proporção de 50%, como determinado na sentença de f. 395/397v, devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em... (07/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PIMENTA

Reu

FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA

HUMBERTO MARCOS DE OLIVEIRA

JULIANA MARIA DE OLIVEIRA

LEONARDO PAULO DE OLIVEIRA

LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA ALVES DA SILVA· OAB MG 95874· CPF 040.***.***-84

Autor:

ALEXANDRE SERGIO DE OLIVEIRA TIMOTEO· OAB MG 94756· CPF 038.***.***-85

Autor:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA· OAB MG 110587· CPF 056.***.***-17

Autor:

ALINE GONCALVES· OAB MG 151918· CPF 063.***.***-06

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS DAMASCENO· OAB MG 33123· CPF 054.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA ALVES DA SILVA· OAB MG 95874· CPF 040.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE SERGIO DE OLIVEIRA TIMOTEO· OAB MG 94756· CPF 038.***.***-85

Reu:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA· OAB MG 110587· CPF 056.***.***-17

Reu:

ALINE GONCALVES· OAB MG 151918· CPF 063.***.***-06

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS DAMASCENO· OAB MG 33123· CPF 054.***.***-68

+ outros advogados do reu

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2009

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JACARANDA REFLORESTADORA S.ACNPJ

Reu

ACACIO BATISTA PUPO FILHOCPF

SEBASTIAO MANOEL DE OLIVEIRA

SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

ORIOVALDO PONTESCPF

Advogados

Autor:

NELSON KAMINSKI JUNIOR· OAB PR 62456· CPF 020.***.***-06

Autor:

MUNIR ASSAD HEISLER· OAB PR 63818· CPF 067.***.***-70

Autor:

THIAGO PORTUGAL ABELHA DE FÚCIO· OAB PR 63819· CPF 046.***.***-63

Outros

MARCIA WESGUEBER· OAB PR 47162· CPF 045.***.***-02

MÁRCIO NUNES DA SILVA· OAB PR 35041· CPF 837.***.***-72

CARLOS ROBERTO MIRANDA· OAB PR 47226

WALDI MOREIRA SOARES· OAB PR 11841· CPF 026.***.***-49

Último movimento: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 71675· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Carta Precatória Cível Nº 0000756-19.2026.8.27.2702/TO DEPRECANTE: SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB GO071675) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Carta Precatória Cível distribuída para fins de citação da parte requerida na comarca de Alvorada/TO. Intimado para promover o recolhimento das custas processuais iniciais sob pena de cancelamento da distribuição (Evento 15), o deprecante manifestou-se no Evento 19 alega... (21/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LANA MEIRI NAVARRO· OAB PR 038019· CPF 102.***.***-90

Autor:

ROBERTO CHINCEV ALBINO· OAB PR 025356· CPF 239.***.***-49

Reu:

MARIANA FILCHTINER FIGUEIREDO· CPF 594.***.***-91

Reu:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)· CPF 822.***.***-32

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LANA MEIRI NAVARRO· OAB PR 038019· CPF 102.***.***-90

Autor:

ROBERTO CHINCEV ALBINO· OAB PR 025356· CPF 239.***.***-49

Reu:

RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE· CPF 878.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRTR (31/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauPetição Criminal

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LANA MEIRI NAVARRO· OAB PR 038019· CPF 102.***.***-90

Autor:

ROBERTO CHINCEV ALBINO· OAB PR 025356· CPF 239.***.***-49

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTBTRPR (16/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRUPetição Cível

Indenização por Dano MoralPetição Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

LANA MEIRI NAVARRO· OAB PR 038019· CPF 102.***.***-90

Autor:

ROBERTO CHINCEV ALBINO· OAB PR 025356· CPF 239.***.***-49

Reu:

LANA MEIRI NAVARRO· OAB PR 038019· CPF 102.***.***-90

Reu:

ROBERTO CHINCEV ALBINO· OAB PR 025356· CPF 239.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

LANA MEIRI NAVARRO· OAB PR 038019· CPF 102.***.***-90

Autor:

ROBERTO CHINCEV ALBINO· OAB PR 025356· CPF 239.***.***-49

Reu:

LANA MEIRI NAVARRO· OAB PR 038019· CPF 102.***.***-90

Reu:

ROBERTO CHINCEV ALBINO· OAB PR 025356· CPF 239.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

LANA MEIRI NAVARRO· OAB PR 038019· CPF 102.***.***-90

Autor:

ROBERTO CHINCEV ALBINO· OAB PR 025356· CPF 239.***.***-49

Reu:

LANA MEIRI NAVARRO· OAB PR 038019· CPF 102.***.***-90

Reu:

ROBERTO CHINCEV ALBINO· OAB PR 025356· CPF 239.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 11.828,13

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 11.828,13

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

SILVIO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PI 9431· CPF 040.***.***-21

Reu:

AUREA MILENA CAMPELO FERREIRA· OAB PI 18217· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição (outras) (07/11/2025)

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