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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 3.274.114,55

Autor

LEONIA MAURICIO DA SILVACPF

JOAO BATISTA DA SILVACPF

JORGE DA SILVACPF

SONIA APARECIDA DA SILVACPF

GERSON DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA· OAB SP 194284· CPF 272.***.***-16

Autor:

MARCOS ANTONIO MADRID· OAB SP 125941

Reu:

MARCELO FERRO· OAB SP 181070

Reu:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651

Reu:

MARCELO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 160896

Reu:

ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO· OAB SP 373756· CPF 391.***.***-23

Reu:

RAFAEL NEVES· OAB SP 422621· CPF 428.***.***-67

Outros

DIEGO RIBAS PISSURNO· OAB MS 9380· CPF 875.***.***-04

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651· CPF 445.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO DA SILVACPF

SANDRA APARECIDA DA SILVACPF

JOAO BATISTA DA SILVACPF

ROSIMEIRA XAVIER DE SOUZACPF

LEONIA MAURICIO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIA MAURICIO DA SILVACPF

JOAO BATISTA DA SILVACPF

JORGE DA SILVACPF

SONIA APARECIDA DA SILVACPF

GERSON DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA

Reu:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO

Reu:

MARCELO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 160896

Reu:

ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO· OAB SP 373756

Reu:

RAFAEL DOS REIS NEVES

Reu:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIA MAURICIO DA SILVACPF

JOAO BATISTA DA SILVACPF

JORGE DA SILVACPF

SONIA APARECIDA DA SILVACPF

GERSON DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA

Reu:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO

Reu:

MARCELO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 160896

Reu:

ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO· OAB SP 373756

Reu:

RAFAEL DOS REIS NEVES

Reu:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 3.274.114,55

Autor

LEONIA MAURICIO DA SILVACPF

JOAO BATISTA DA SILVACPF

JORGE DA SILVACPF

SONIA APARECIDA DA SILVACPF

GERSON DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA

Reu:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO

Reu:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651

Reu:

MARCELO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 160896

Reu:

ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO· OAB SP 373756

Reu:

RAFAEL DOS REIS NEVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2020

Distribuição

25/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROGERIO DA SILVA FRASNELLI

Advogados

Reu:

ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

QuesitosNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DA SILVA FRASNELLI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERLEI CÂNDIDO DE ARAÚJO· OAB SP 214880

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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