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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/12/2014

Distribuição

24/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PORTO-PI - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ELDO DOS SANTOS SOUSA

Advogados

Reu:

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO· OAB PI 2040· CPF 343.***.***-82

Outros

LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR· OAB PI 8243· CPF 013.***.***-06

ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2394· CPF 066.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DE ESPERANTINA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTO

Em segredo de justiça

Reu

MATIAS FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATIAS FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

CENTRAL DE FLAGRANTES DE ESPERANTINA

Em segredo de justiça

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS SILVA· OAB PI 22570· CPF 071.***.***-54

Reu:

FERNANDO SOUSA DA SILVA· OAB PI 25225· CPF 080.***.***-47

Reu:

LETICIA DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 18915· CPF 065.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 4.500,00

Autor

GETULIO GABRIEL DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Outros

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 107313· CPF 046.***.***-12

DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK· OAB MG 115382· CPF 054.***.***-79

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

DEISE CRISTINA FRANCO· OAB MG 99935· CPF 279.***.***-67

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB MG 162843· CPF 010.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GETULIO GABRIEL DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES

Autor:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

Reu:

DEISE CRISTINA FRANCO· OAB MG 99935

Reu:

DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gestante / Adotante / PaternidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOLINA MARTINS ALVES

Reu

MUNICÍPIO DE INHAPIMCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 132016· CPF 069.***.***-19

Autor:

RICARDO TORRES DE ALMEIDA· OAB MG 91481· CPF 036.***.***-43

Autor:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Autor:

LUCIANO STURZENECKER MOREIRA· OAB MG 70890· CPF 711.***.***-20

Autor:

EMILIANA CORREA E SOUZA· OAB MG 144851· CPF 082.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 132016· CPF 069.***.***-19

Reu:

RICARDO TORRES DE ALMEIDA· OAB MG 91481· CPF 036.***.***-43

Reu:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Reu:

LUCIANO STURZENECKER MOREIRA· OAB MG 70890· CPF 711.***.***-20

Reu:

EMILIANA CORREA E SOUZA· OAB MG 144851· CPF 082.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024 EXEQUENTE: MARCOLINA MARTINS ALVES; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE INHAPIM Sentença transitou em julgado. ** AVERBADO ** Adv - RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES, SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES, THIAGO DE OLIVEIRA GOMES, LUCIANO STURZENECKER MOREIRA, EMILIANA CORREA E SOUZA, RICARDO TORRES DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do... (15/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gestante / Adotante / PaternidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOLINA MARTINS ALVES

Reu

MUNICÍPIO DE INHAPIMCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 132016· CPF 069.***.***-19

Autor:

RICARDO TORRES DE ALMEIDA· OAB MG 91481· CPF 036.***.***-43

Autor:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Autor:

LUCIANO STURZENECKER MOREIRA· OAB MG 70890· CPF 711.***.***-20

Autor:

EMILIANA CORREA E SOUZA· OAB MG 144851· CPF 082.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 132016· CPF 069.***.***-19

Reu:

RICARDO TORRES DE ALMEIDA· OAB MG 91481· CPF 036.***.***-43

Reu:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Reu:

LUCIANO STURZENECKER MOREIRA· OAB MG 70890· CPF 711.***.***-20

Reu:

EMILIANA CORREA E SOUZA· OAB MG 144851· CPF 082.***.***-16

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DA SILVEIRA CLEMENTECPF

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES

Reu:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DA SILVEIRA CLEMENTECPF

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA

Reu:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA SILVEIRA CLEMENTECPF

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVESCPF

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 107313· CPF 046.***.***-12

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 132016· CPF 069.***.***-19

Autor:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Autor:

JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA· OAB MG 204231· CPF 133.***.***-29

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 107313· CPF 046.***.***-12

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 132016· CPF 069.***.***-19

Reu:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Reu:

JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA· OAB MG 204231· CPF 133.***.***-29

Último movimento: Definitivo (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA SILVEIRA CLEMENTECPF

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVESCPF

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 107313· CPF 046.***.***-12

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 132016· CPF 069.***.***-19

Autor:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Autor:

JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA· OAB MG 204231· CPF 133.***.***-29

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 107313· CPF 046.***.***-12

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 132016· CPF 069.***.***-19

Reu:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Reu:

JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA· OAB MG 204231· CPF 133.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Embargante(s) - JOAO DA SILVEIRA CLEMENTE; Embargado(a)(s) - RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES; SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES; THIAGO DE OLIVEIRA GOMES; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão... (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA SILVEIRA CLEMENTECPF

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVESCPF

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 107313· CPF 046.***.***-12

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 132016· CPF 069.***.***-19

Autor:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Autor:

JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA· OAB MG 204231· CPF 133.***.***-29

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 107313· CPF 046.***.***-12

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 132016· CPF 069.***.***-19

Reu:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Reu:

JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA· OAB MG 204231· CPF 133.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 880,00

Autor

CARLOS GONCALVES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TAYRONE HENRIQUE BATISTA VIANA· OAB MG 195140· CPF 114.***.***-43

Autor:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 107313· CPF 046.***.***-12

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS (04/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

CARLOS GONCALVES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 107313· CPF 046.***.***-12

Autor:

TAYRONE HENRIQUE BATISTA VIANA· OAB MG 195140· CPF 114.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

SONIA MOREIRA COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 033342· CPF 204.***.***-20

Reu:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 033342· CPF 204.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Híbrida (Art. 48/106)Apelação Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA ZIOTO DE OLIVEIRA DO CARMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Autor:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 033342· CPF 204.***.***-20

Reu:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Reu:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 033342· CPF 204.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1031880-66.2021.4.01.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: AMELIA ZIOTO DE OLIVEIRA DO CARMO ADVOGADO(A): SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES (OAB MG033342) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR P... (10/06/2026)

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