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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 50.964,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 50.964,39

Autor

GABRIEL THIAGO DE SOUSACPF

Reu

MEGA JET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.CNPJ

DILSO SCHUCHCPF

ELIO JOSE FERRONATOCPF

ELIO FERRONATO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SILVIO ROGERIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JEFERSON PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 5574300· CPF 026.***.***-00

Reu:

ANDRE WAGNER· CPF 888.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCANTARA· CPF 889.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL THIAGO DE SOUSACPF

Reu

DILSO SCHUCHCPF

ELIO FERRONATO E PARTICIPACOES LTDA.

ELIO JOSE FERRONATOCPF

MEGA JET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.

SILVIO ROGERIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

JEFERSON PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 5574300· CPF 026.***.***-00

Autor:

ANDRE WAGNER· OAB SC 10007· CPF 888.***.***-53

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCANTARA· OAB SC 19756· CPF 889.***.***-68

Reu:

JEFERSON PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 5574300· CPF 026.***.***-00

Reu:

ANDRE WAGNER· OAB SC 10007· CPF 888.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCANTARA· OAB SC 19756· CPF 889.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706268-33.2023.8.07.0008. REQUERENTE: GABRIEL THIAGO DE SOUSA REQUERIDO: MEGA JET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA., DILSO SCHUCH, ELIO JOSE FERRONATO, ELIO FERRONATO E PARTICIPACOES LTDA., SILVIO ROGERIO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que, nos termos art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte requerente intimada a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as CUSTAS FINAIS no valor de R$ 202,21 (duzentos e dois reais e vinte e u... (11/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL THIAGO DE SOUSACPF

Reu

DILSO SCHUCHCPF

ELIO FERRONATO E PARTICIPACOES LTDA.

ELIO JOSE FERRONATOCPF

MEGA JET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.

SILVIO ROGERIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

JEFERSON PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 5574300· CPF 026.***.***-00

Autor:

ANDRE WAGNER· OAB SC 10007· CPF 888.***.***-53

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCANTARA· OAB SC 19756· CPF 889.***.***-68

Reu:

JEFERSON PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 5574300· CPF 026.***.***-00

Reu:

ANDRE WAGNER· OAB SC 10007· CPF 888.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCANTARA· OAB SC 19756· CPF 889.***.***-68

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SILVIO LEONEL SERRACPF

Reu

JUAN CARLOS CHICHIRICPF

SILVIO ROGERIO DE SOUZACPF

Outros

ROBERTO DE MIRANDA GUERREIRO· OAB SC 021559· CPF 446.***.***-20

EUGÊNIO SALOMÃO RICHARD CÂMARA· OAB SC 006060· CPF 550.***.***-10

JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS· OAB SC 016318· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO LEONEL SERRA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) APELADO: JUAN CARLOS CHICHIRI (Representado) (RÉU) ADVOGADO: EUGÊNIO SALOMÃO RICHARD CÂMARA (OAB SC006060) APELADO: SILVIO ROGERIO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: Roberto de Miranda Guerreiro (OAB SC021559) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno públ... (19/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

GLIVIA MARIA SILVA AQUINOCPF

ISMENIA PEREIRA DE SANTANACPF

JOSE OLIVEIRA DONATOCPF

LIVIA MENEZES VIEIRACPF

MARIA JOSE NAVARRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES· OAB BA 11672· CPF 505.***.***-20

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

JISELIA BATISTA SANTOS· OAB SE 741· CPF 060.***.***-15

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB BA 64777· CPF 171.***.***-91

Reu:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB BA 64780· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

R$ 1.128.733,61

Autor

MARE CIMENTO LTDACPF

Reu

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 36794· CPF 590.***.***-15

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 01/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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