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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO CARMO SILVA DE SOUZA

ODILON ALVES DE SOUZA FILHO

Reu

INATIVAR

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALERIANO RAMALHO· OAB PB 16034· CPF 052.***.***-51

Autor:

SIMAO RAMALHO DE ANDRADE· OAB PB 2681· CPF 132.***.***-68

Último movimento: Juntada de outros documentos (06/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR DE LIMA BARBOSA

Reu

O ESPOLIO DE ARLINDO ALEXANDRE BARBOSA

Advogados

Autor:

SIMAO RAMALHO DE ANDRADE· OAB PB 2681· CPF 132.***.***-68

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JUVINO DE SOUZA LIMACPF

Reu

FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GRACIANO FRANCISCO DE ASSIS FILHO

Advogados

Autor:

SIMAO RAMALHO DE ANDRADE· OAB PB 2681· CPF 132.***.***-68

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELIA MARIA MACEDO SOARESCPF

SAYONARA MARIA DE OLIVEIRA VIANACPF

MARIA TERROSO JORGE DE SOUSA

MARIA NAZARE SANTOS SILVA DA COSTA

MARIA DO ROSARIO SOARES DA COSTACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB

Advogados

Autor:

CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO· OAB PB 14285· CPF 056.***.***-41

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

SIMAO RAMALHO DE ANDRADECPF

HILDAMI BATISTA DE ANDRADECPF

JOSE JORGECPF

LUCIA DE FATIMA DIAS

MARIA AUXILIADORA MOREIRA TEIXEIRA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO· OAB PB 14285· CPF 056.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2004

Distribuição

19/05/2004

Valor

R$ 240,00

Autor

EVA CRISTINA GONCALVES TORRES

Reu

TEREZINHA DE JESUS GONCALVES TORRES

JOSE BIANOR DE CASTRO TORRES

Advogados

Autor:

EMMANOEL DE ALCANTARA BATISTA BEZERRA· OAB PB 32674· CPF 021.***.***-78

Autor:

SIMAO RAMALHO DE ANDRADE· OAB PB 2681· CPF 132.***.***-68

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

SIMAO RAMALHO DE ANDRADE

Advogados

Reu:

CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO· OAB PB 14285· CPF 056.***.***-41

Reu:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 8432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidores AtivosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Inventário e PartilhaRestauração de Autos Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANE BATISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SIMAO RAMALHO DE ANDRADE· OAB PB 2681· CPF 132.***.***-68

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCA SIMAO RAMALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JHULYANA THABYLA DO COUTO DANTAS· OAB RN 10411· CPF 082.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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