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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/1999

Distribuição

17/12/1999

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCILIO LOPES DE MENEZESCPF

FRANCISCO WELLINGTON MOREIRA MORENOCPF

MARIA ELISMAR DE PAULA NEPOMUCENO SANTANDERCPF

FRANCISCO EDIZIO DE PAIVACPF

MARIA DE FATIMA ANDRADECPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO DOBES· OAB SC 7467· CPF 131.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2001

Distribuição

08/11/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

INACIO RODRIGUES ORIA NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59. (19/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/1999

Distribuição

05/02/1999

Valor

R$ 100,00

Autor

LIA APARECIDA REIS DINAMARCOCPF

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MAZOCPF

MARIA DO SOCORRO LUCENA CAVALCANTECPF

MARIA DO SOCORRO SANTOS NUNES TINOCOCPF

LUIZ ROCHA MELOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO DOBES· OAB SC 7467· CPF 131.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO SANTOS NUNES TINOCOCPF

MARIA DO SOCORRO LUCENA CAVALCANTECPF

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MAZOCPF

LUIZ ROCHA MELOCPF

LIA APARECIDA REIS DINAMARCOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CRISTIANE SILVA

Reu:

ALUISIO DOBES· OAB SC 7467· CPF 131.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2020 (05/05/2020)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/1998

Distribuição

14/10/1998

Valor

R$ 100,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ZAIRA HELLOWELLCPF

ANGELA DE ALMEIDA OMENACPF

ANDERSON NUNES TINOCOCPF

ANA MARIA FREITAS LAURIANO FREIRECPF

ALZIRA GONCALVES QUARESMA MOTACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ALUISIO DOBES· OAB SC 7467· CPF 131.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 119.620,80

Autor

ALUISIO DOBESCPF

ALTAMIRO DAMIAN PREVECPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSCCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TERESA GOMES KEUNECKE· OAB SC 012468· CPF 246.***.***-25

Autor:

PORFIRIO ALFREDO BORGES· OAB SC 012471· CPF 245.***.***-00

Autor:

DILTO ALFREDO BORGES· OAB SC 011263· CPF 298.***.***-34

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

R$ 119.620,80

Autor

ALTAMIRO DAMIAN PREVECPF

ALUISIO DOBESCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (01/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VALDEMAR LEITE FERREIRACPF

Reu

MARIA JEANNE AGUIRRE DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA DE OLIVEIRA CAMPOS CIFUENTES· OAB MS 8284· CPF 580.***.***-04

Autor:

LUIZ CARLOS DOBES· OAB MS 5664· CPF 102.***.***-68

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR LEITE FERREIRA

Reu

MARIA JEANNE AGUIRRE DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DOBES· OAB MS 5664· CPF 102.***.***-68

Autor:

ARTUR ABELARDO DOS SANTOS SALDANHA· OAB MS 15208· CPF 343.***.***-82

Autor:

ELISANGELA DE OLIVEIRA CAMPOS CIFUENTES· OAB MS 8284· CPF 580.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS DOBES· OAB MS 5664· CPF 102.***.***-68

Reu:

ARTUR ABELARDO DOS SANTOS SALDANHA· OAB MS 15208· CPF 343.***.***-82

Reu:

ELISANGELA DE OLIVEIRA CAMPOS CIFUENTES· OAB MS 8284· CPF 580.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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