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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 10.443.200,27

Autor

TEXTIL E CONFECCOES OTIMOTEX LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197705/SP (2025/0048989-7) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: TÊXTIL E CONFECÇÕES OTIMOTEX LTDA ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - SP161899 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

TEXTIL E CONFECCOES OTIMOTEX LTDA

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TEXTIL E CONFECCOES OTIMOTEX LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012431232022403610020260317164057 (17/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 10.443.200,27

Autor

TEXTIL E CONFECCOES OTIMOTEX LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (14/02/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

Reu

2. TÊXTIL E CONFECÇÕES OTIMOTEX LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB DF 20013

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB DF 20013

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 730,16

Autor

TEXTIL E CONFECCOES OTIMOTEX LTDACNPJ

Reu

JONATHAN PONTES DE LIRACPF

Outros

JOSE RICARDO PRUDENTE· OAB SP 226832

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 194336028 (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (22/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2018

Distribuição

03/06/2018

Valor

R$ 5.293,00

Autor

JEAN CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS 00730153770CNPJ

Reu

CLOVIS RODRIGUES DA SILVACPF

MATEUS DIVINO PIRESCPF

FOX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

TEXTIL E CONFECCOES OTIMOTEX LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

PEDRO COSTA LINHARES· OAB RJ 162380· CPF 088.***.***-58

Autor:

RAQUEL SANTOS CORREA· OAB RJ 173040· CPF 115.***.***-77

Reu:

ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB RJ 178151· CPF 259.***.***-82

Reu:

RUTE BRASIL COSTA· OAB RJ 217604· CPF 076.***.***-56

Reu:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

RAFAEL SOUZA FARAH· OAB RJ 152674· CPF 105.***.***-70

Último movimento: Conclusão (06/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

R$ 8.767,63

Autor

TEXTIL E CONFECCOES OTIMOTEX LTDACNPJ

Reu

E C COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO PRUDENTE· OAB SP 226832· CPF 124.***.***-93

Último movimento: Publicado Intimação em 18/12/2024. (18/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 8.450,66

Autor

TEXTIL E CONFECCOES OTIMOTEX LTDACNPJ

Reu

E C COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Outros

JOSE RICARDO PRUDENTE· OAB SP 226832· CPF 124.***.***-93

Último movimento: Deferido o pedido de TEXTIL E CONFECCOES OTIMOTEX LTDA. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO PRUDENTE

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO PRUDENTE· OAB SP 226832· CPF 124.***.***-93

Último movimento: deferimento (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO BASILIOCPF

TEXTIL E CONFECCOES OTIMOTEX LTDACNPJ

Reu

CIRO DE GENOVA - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

CIRO AUGUSTO DE GENOVA

Advogados

Autor:

SAMUEL MARQUES DE MOURA· OAB SP 298452· CPF 177.***.***-22

Autor:

SANDRO SCHEMITE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 300549· CPF 317.***.***-08

Autor:

JOSE RICARDO PRUDENTE· OAB SP 226832· CPF 124.***.***-93

Reu:

CIRO AUGUSTO DE GENOVA· OAB SP 113975· CPF 137.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 25.526,91

Autor

TEXTIL E CONFECCOES OTIMOTEX LTDACNPJ

Reu

EBA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO PRUDENTE· OAB SP 226832· CPF 124.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXTIL E CONFECCOES OTIMOTEX LTDACNPJ

Reu

JEREMIAS DE PAULA BEZERRACPF

LETICIA SILVA OLIVEIRA DE PAULACPF

JEREMIAS DE PAULA BEZERRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO PRUDENTE· OAB SP 226832· CPF 124.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXTIL E CONFECCOES OTIMOTEX LTDACNPJ

MARCIA AUGUSTA POVA DO SOUTO CRISPIM EPPCNPJ

Reu

MATEUS GALDINO ARAUJO DE SOUZACPF

MATEUS GALDINO ARAUJO DE SOUZA MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS· OAB SP 295688· CPF 055.***.***-73

Autor:

JOSE RICARDO PRUDENTE· OAB SP 226832· CPF 124.***.***-93

Autor:

FABRICIO LOPES AFONSO· OAB SP 180514· CPF 125.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 8.059,10

Autor

TEXTIL E CONFECCOES OTIMOTEX LTDACNPJ

Reu

MARCOS IKEJIRI

LUCY MARA AKIKO MAKIYAMACPF

HELIO SADAO KANASHIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO PRUDENTE· OAB SP 226832· CPF 124.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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