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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 3.227,77

Autor

SIMAS TADEU MARTINELLICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER SOARES DE OLIVEIRA· OAB ES 13368· CPF 057.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 5004897-71.2025.8.08.0014 Trata-se de recurso especial (id. 17946371) interposto por SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS, com fulcro no artigo... (20/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

VAGNER SOARES DE OLIVEIRA· OAB ES 13368· CPF 057.***.***-75

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 384192/2026 - AgRg (29/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER SOARES DE OLIVEIRA· OAB ES 13368· CPF 057.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SIMAO MARTINELLI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS

SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VAGNER SOARES DE OLIVEIRA· OAB ES 13368· CPF 057.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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