Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauExceção de Incompetência de Juízo

Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALExceção de Incompetência de Juízo

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ADRIANO SANTOS FERREIRA

EDSON FERREIRA BITENCOURT

DOURIVALDO COSTA DA COSTACPF

ITAIANE CARDOSO SILVACPF

SEBASTIAO CORREA DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

KLEBER LIMA CARDOSOCPF

VALNEY SOUSA PANTOJA

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER LIMA CARDOSOCPF

INATIVO

VALNEY SOUSA PANTOJA

KLEBER LIMA CARDOSO

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Autor:

OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE· OAB PA 21837· CPF 957.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

ROMULO VASCONCELOS DA SILVACPF

TIAGO SILVA DIASCPF

UDSON PEREIRA ANTUNESCPF

KLEBER LIMA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

ANA CARLA CUNHA DA CUNHA· OAB PA 7485· CPF 319.***.***-20

Reu:

SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR· OAB PA 6987· CPF 328.***.***-00

Reu:

DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 8020· CPF 431.***.***-87

Reu:

ANGELO JOSE LOBATO RODRIGUES· OAB PA 6908· CPF 352.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO VASCONCELOS DA SILVACPF

KLEBER LIMA CARDOSOCPF

UDSON PEREIRA ANTUNESCPF

TIAGO SILVA DIASCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

KLEBER LIMA CARDOSOCPF

UDSON PEREIRA ANTUNESCPF

ROMULO VASCONCELOS DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA CARLA CUNHA DA CUNHA· OAB PA 7485· CPF 319.***.***-20

Autor:

SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR· OAB PA 6987· CPF 328.***.***-00

Autor:

ANGELO JOSE LOBATO RODRIGUES· OAB PA 6908

Autor:

DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 8020· CPF 431.***.***-87

Reu:

ANGELO JOSE LOBATO RODRIGUES· OAB PA 6908

Reu:

DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 8020· CPF 431.***.***-87

Reu:

ANA CARLA CUNHA DA CUNHA· OAB PA 7485· CPF 319.***.***-20

Reu:

SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR· OAB PA 6987· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMOALDO RODRIGUES MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB RN 1013· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Simoaldo Rodrigues Marques. Advogado: Dr. Romildo Barbosa da Silva Júni Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0801527-82.2024.8.20.0000 Polo ativo SIMOALDO RODRIGUES MARQUES Advogado(s): ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Agravo em Execução Penal nº 0801527-82.2024.8.20.0000. Orig... (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2017

Distribuição

30/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

DENARC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS - NATAL/RN

1 DELEGACIA DE PLANTAO ZONA SUL - 1 EPZS

DELEGADO DE POLICIA DA PLANTAO ZONA SUL

DENARC

+ 1 outros

Reu

FELIPE DOMINGOS CAMILO

REVERTON ABATH PEREIRA DE ARAUJOCPF

JONATHAN MEDEIROS DE MOURA

SIMOALDO RODRIGUES MARQUESCPF

Advogados

Reu:

RICARDO SANTOS DE MEDEIROS· OAB RN 13820· CPF 007.***.***-27

Reu:

MONA LISA AMELIA ALBUQUERQUE DE LIMA· CPF 061.***.***-42

Reu:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Reu:

ITALA KARINE DA COSTA PRADO· OAB RN 16512· CPF 065.***.***-40

Reu:

ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB RN 1013· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Ministério Público Apelado: Simoaldo Rodrigues Marques Advogado: Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB RN1013-A) Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho Revisor: Desembargador Glauber Rêgo EMENTA: PENAL. APCRIM. HOMICÍDIO SIMPLES, ROUBO MAJORADO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E TRÁFICO DE TROGAS (ARTS. 121, CAPUT, 157, § 2º, I, 288, TODOS DO CP C/C ART. 33 DA LEI 11.343/06). VEREDICTO ABSOLUTÓRIO. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO DE NUGACIDADE D... (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SIMOALDO RODRIGUES MARQUESCPF

REVERTON ABATH PEREIRA DE ARAUJOCPF

FELIPE DOMINGOS CAMILO

JONATHAN MEDEIROS DE MOURA

Advogados

Reu:

ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB RN 1013· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Simoaldo Rodrigues Marques Advogado: Romildo Barbosa da Silva Júnior (OAB/RN 17.134) Apelante: Reverton Abath Pereira de Araújo Representante: Defensoria Pública Apelante: Felipe Domingos Camilo Advogada: Andréa Carla Dutra do Nascimento (OAB/RN 6.038) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho Revisor: Desembargador Glauber Rêgo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCU... (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

SIMOALDO RODRIGUES MARQUESCPF

Advogados

Reu:

ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB RN 1013· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DOMINGOS CAMILOCPF

REVERTON ABATH PEREIRA DE ARAUJOCPF

SIMOALDO RODRIGUES MARQUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Autor:

ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB RN 1013· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorApelação Criminal

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. SIMOALDO RODRIGUES MARQUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17134· CPF 010.***.***-45

Autor:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Autor:

JORGE LUIZ DE ARAUJO GALVAO· OAB RN 1013· CPF 155.***.***-34

Reu:

ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17134· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3216159/RN (2026/0109751-4) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: SIMOALDO RODRIGUES MARQUES ADVOGADO: ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR - RN017134B CORRÉU: FELIPE DOMINGOS CAMILO CORRÉU: REVERTON ABATH PEREIRA DE ARAUJO Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2026. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. SIMOALDO RODRIGUES MARQUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17134· CPF 010.***.***-45

Autor:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Autor:

JORGE LUIZ DE ARAUJO GALVAO· OAB RN 1013· CPF 155.***.***-34

Reu:

ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17134· CPF 010.***.***-45

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal