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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIRIETO DA 1 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MARABA PA

WIRNA CAMPOS CARDOSOCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE XINGUARA PA

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (20/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 19.800,00

Autor

GICELLY NUNES BEZERRA ABNASSIFECPF

GICELLY NUNES BEZERRA

Reu

JOSEANNE MACIEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE MENEZES VIEIRA BLINE· OAB PA 10199· CPF 769.***.***-34

Autor:

CINTIA MONIQUE DE SOUZA AMOURY

Autor:

SEVERA ROMANA BARATA GUIMARAES· OAB PA 12225· CPF 374.***.***-04

Reu:

BELDA DOS SANTOS SOUZA ALMEIDA· OAB PA 13555· CPF 673.***.***-53

Reu:

NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB PA 12879· CPF 635.***.***-53

Reu:

FRANCISCO BEZERRA SIMOES· CPF 172.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

23/10/2009

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Y DE LIMA SILVA SARAIVA - EPPCNPJ

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MARABA - PA

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO IBAMA EM MARABA

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB PA 12879· CPF 635.***.***-53

Autor:

BELDA DOS SANTOS SOUZA ALMEIDA· OAB PA 13555· CPF 673.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão de redistribuição (15/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Y DE LIMA SILVA SARAIVA - EPPCNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MARABA - PA

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

Y DE LIMA SILVA SARAIVA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO BEZERRA SIMOES· CPF 172.***.***-53

Reu:

NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB PA 12879· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (01/10/2020)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 22.244,34

Autor

LUCIANA BEZERRA SIMOESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA BEZERRA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000236-28.2025.4.05.8203. REQUERENTE: LUCIANA BEZERRA SIMOES Advogado do(a) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decu... (17/10/2025)

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