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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

BRUNA SANTOS LACERDA DE ALENCARCPF

Reu

EVERALDO BARROS DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

NEILA SANTOS SIMOES· OAB BA 77014· CPF 028.***.***-57

Autor:

JOCINEIDE SILVA DO NASCIMENTO· OAB BA 75470· CPF 016.***.***-82

Autor:

COSME NUNES PEREIRA· OAB BA 11755· CPF 285.***.***-68

Reu:

JOCINEIDE SILVA DO NASCIMENTO· OAB BA 75470· CPF 016.***.***-82

Reu:

NEILA SANTOS SIMOES· OAB BA 77014· CPF 028.***.***-57

Reu:

COSME NUNES PEREIRA· OAB BA 11755· CPF 285.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOCINEIDE SILVA DO NASCIMENTO em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ELI DE SOUZA SILVACPF

Reu

HENRIQUE DE LIMA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOCINEIDE SILVA DO NASCIMENTO· OAB BA 75470· CPF 016.***.***-82

Autor:

NEILA SANTOS SIMOES· OAB BA 77014· CPF 028.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSeparação Litigiosa

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

BEATRIZ SANTOS FONSECACPF

Reu

BRUNO LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 12853· CPF 063.***.***-20

Autor:

JOCINEIDE SILVA DO NASCIMENTO· OAB BA 75470· CPF 016.***.***-82

Autor:

NEILA SANTOS SIMOES· OAB BA 77014· CPF 028.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de JOCINEIDE SILVA DO NASCIMENTO em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 77.000,00

Autor

ANDRE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

EDSON FAGUNDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PANDIA LINS DE ALMEIDA· OAB BA 64549· CPF 862.***.***-49

Reu:

NEILA SANTOS SIMOES· OAB BA 77014· CPF 028.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 42.563,40

Autor

ALLINE SILVA SANTOSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

NEILA SANTOS SIMOES· OAB BA 77014· CPF 028.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de NEILA SANTOS SIMOES em 14/05/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ZILDA LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA ARAUJO ALMEIDA· OAB BA 50078· CPF 025.***.***-70

Autor:

MICHELLE SETUBAL TRINDADE· OAB BA 55690· CPF 753.***.***-04

Autor:

NEILA SANTOS SIMOES· OAB BA 77014· CPF 028.***.***-57

Autor:

JOCINEIDE SILVA DO NASCIMENTO· OAB BA 75470· CPF 016.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 3.600,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

DANIELA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

ADRIANO MARQUES MIRANDACPF

ADRIANO MARQUES MIRANDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

NEILA SANTOS SIMOES· OAB BA 77014· CPF 028.***.***-57

Reu:

JOCINEIDE SILVA DO NASCIMENTO· OAB BA 75470· CPF 016.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de JOCINEIDE SILVA DO NASCIMENTO em 16/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA DE JESUS SANTOS

Reu

JOCINEIDE SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

NEILA SANTOS SIMOES· OAB BA 77014· CPF 028.***.***-57

Autor:

JOCINEIDE SILVA DO NASCIMENTO· OAB BA 75470· CPF 016.***.***-82

Reu:

NEILA SANTOS SIMOES· OAB BA 77014· CPF 028.***.***-57

Reu:

JOCINEIDE SILVA DO NASCIMENTO· OAB BA 75470· CPF 016.***.***-82

Último movimento: Publicação (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARILEIDE NASCIMENTO DA CRUZCPF

Reu

ROSIMERI MATOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NEILA SANTOS SIMOES· OAB BA 77014· CPF 028.***.***-57

Reu:

URSULA CATARINE ROCHA MATOS· OAB MG 122857· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILEIDE NASCIMENTO DA CRUZ

Reu

ROSIMERI MATOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

URSULA CATARINE ROCHA MATOS· OAB MG 122857· CPF 007.***.***-74

Autor:

NEILA SANTOS SIMOES· OAB BA 77014· CPF 028.***.***-57

Reu:

URSULA CATARINE ROCHA MATOS· OAB MG 122857· CPF 007.***.***-74

Reu:

NEILA SANTOS SIMOES· OAB BA 77014· CPF 028.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

29/12/2024

Valor

R$ 6.652,54

Autor

NEILA REGINA SOUSA SIMOESCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI AFONCIO DA SILVA· OAB RJ 211416· CPF 111.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (27/04/2026)

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