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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 858.966,41

Autor

SANEA EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

DIPAWA NORDESTE INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA RODRIGUES BARBOZA· OAB PE 25969

Reu:

JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA· OAB BA 23661· CPF 788.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SANEA EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 242.383,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 242.383,54

Autor

SANEA EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA NORDESTINA DE ACESSORIOS PARA IRRIGACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (25/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANEA EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

ARMCO STACO S. A. INDUSTRIA METALURGICA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Reu:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Bens PenhoráveisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANEA EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA

Reu

ARMCO STACO S. A. INDUSTRIA METALURGICA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Reu:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2857189/RS (2025/0044632-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES - RS036190 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: CPE-CONSULTORIA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A... (11/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 486781/2026 (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

3. CPE-CONSULTORIA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Último movimento: Petição (Contra-razões) (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 JUIZO DA 16 VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Reu

1 JUIZO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE CANOAS (JE)

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Conflito de Competência. Protocolo: 5258208292022821700020250212163216 (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 486781/2026 (15/05/2026)

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