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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDúvida

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO CRUZ CESCONETOCPF

SIMONATO & SIMONATO LTDACNPJ

Reu

SIMONATO & SIMONATO LTDACNPJ

JUIZO DE DIREITO

LEONARDO CRUZ CESCONETOCPF

Advogados

Autor:

CESAR ANTONIO PINTO ATAIDE· CPF 939.***.***-34

Autor:

SARA SIMONATO TOSATO· OAB ES 14695· CPF 087.***.***-59

Reu:

ISABEL CRISTINA SIMONATO· CPF 784.***.***-59

Reu:

PENHA MARIA SIMONATO TOSATO· CPF 493.***.***-34

Reu:

CESAR ANTONIO PINTO ATAIDE· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LEONARDO CRUZ CESCONETO e outros APELADO: SIMONATO & SIMONATO LTDA e outros (2) RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. APELAÇÃO CÍVEL. INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEIS AO CAPITAL SOCIAL. CONDOMÍNIO DE LOTES. EQUIPARAÇÃO AO INCORPORADOR. COBRANÇA DE EMOLUMENTOS. REGIME D... (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO CRUZ CESCONETOCPF

SIMONATO & SIMONATO LTDACNPJ

Reu

SIMONATO & SIMONATO LTDACNPJ

LEONARDO CRUZ CESCONETOCPF

JUIZO DE DIREITO

Advogados

Autor:

SARA SIMONATO TOSATO· OAB ES 14695· CPF 087.***.***-59

Reu:

SARA SIMONATO TOSATO· OAB ES 14695· CPF 087.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONATO & SIMONATO LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDúvida

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensDúvida

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONATO & SIMONATO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARA SIMONATO TOSATO· OAB ES 14695· CPF 087.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONATO & SIMONATO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARA SIMONATO TOSATO· OAB ES 14695· CPF 087.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação À PARTE AUTORA, por seu advogado(a) acima mencionado(a), para ciência do retorno dos autos do TJ/ES, bem como para requerer o que ent... (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONATO & SIMONATO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR ANTONIO PINTO ATAIDE· OAB GO 47009· CPF 939.***.***-34

Autor:

SARA SIMONATO TOSATO· OAB ES 14695· CPF 087.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SIMONATO & SIMONATO LTDA REU: 1º OFÍCIO (REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS) DE CASTELO/ES REQUERIDO: LEONARDO CRUZ CESCONETO Advogados do(a) AUTOR: CESAR ANTONIO PINTO ATAIDE - GO47009, SARA SIMONATO TOSATO - ES14695 Advogado do(a) REQUERIDO: ALINY FERNANDA BETINI - ES24742 Advogado do(a) REU: ALINY FERNANDA BETINI - ES24742 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação À PARTE AUTORA, por seu... (17/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONETTO ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONETTO ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta d... (25/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONETTO ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Ato ordinatório (04/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONETTO ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONETTO ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONETTO ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONETTO ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Ju... (21/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONETTO ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (27/02/2023)

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