Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

THALYS RAFAEL DIAS BRUM

SIMONE FREITASCPF

ANDRE MALVAR COELHO

Advogados

Reu:

HEBRON REIS DIAS· OAB MG 89831· CPF 989.***.***-82

Reu:

BRUNO PABLO EMIGDIO· OAB MG 101433· CPF 054.***.***-70

Reu:

EDUARDO SERGIO GONCALVES DO AMARAL· OAB MG 162734· CPF 078.***.***-09

Reu:

DOUGLAS CRUZ DE MATOS· CPF 110.***.***-02

Reu:

RONALDO LOPES· OAB MG 114930· CPF 624.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MALVAR COELHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RONALDO LOPES· OAB MG 114930

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ MALVAR COELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRUNO PABLO EMIGDIO· OAB MG 101433· CPF 054.***.***-70

Autor:

RONALDO LOPES· OAB MG 114930· CPF 624.***.***-34

Autor:

HEBRON REIS DIAS· OAB MG 89831· CPF 989.***.***-82

Reu:

BRUNO PABLO EMIGDIO· OAB MG 101433· CPF 054.***.***-70

Reu:

RONALDO LOPES· OAB MG 114930· CPF 624.***.***-34

Reu:

HEBRON REIS DIAS· OAB MG 89831· CPF 989.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ MALVAR COELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRUNO PABLO EMIGDIO· OAB MG 101433· CPF 054.***.***-70

Autor:

RONALDO LOPES· OAB MG 114930· CPF 624.***.***-34

Autor:

HEBRON REIS DIAS· OAB MG 89831· CPF 989.***.***-82

Reu:

BRUNO PABLO EMIGDIO· OAB MG 101433· CPF 054.***.***-70

Reu:

RONALDO LOPES· OAB MG 114930· CPF 624.***.***-34

Reu:

HEBRON REIS DIAS· OAB MG 89831· CPF 989.***.***-82

Último movimento: Definitivo (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JEFERSON GUSTAVO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO ADALBERTO FRANCO DE OLIVEIRA· OAB PR 48456· CPF 043.***.***-58

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

FABIANO DE SOUZA FAUSTINOCPF

Advogados

Reu:

IRIS SORAIA INEZ· OAB PR 33289· CPF 032.***.***-47

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 41.421,00

Autor

SIMONE DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CAROLINE VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 198242· CPF 116.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/02/2025, A PARTIR... (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE DE FREITAS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Confirmada (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SIMONE DE FREITASCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE ABREU DE LIMA· OAB RJ 218006· CPF 127.***.***-64

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SIMONE DE FREITASCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE ABREU DE LIMA· OAB RJ 218006· CPF 127.***.***-64

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE DE FREITAS

Reu

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE ABREU DE LIMA

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SIMONE DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DE FREITAS

Reu

ASUN COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CELIRIO MENDES DOS SANTOS· OAB RS 45401· CPF 496.***.***-49

Autor:

YASMIN DE ALMEIDA MORALES· OAB RS 118546· CPF 036.***.***-94

Autor:

GIBRAN LUIS CABRAL UEQUED· OAB RS 113558· CPF 017.***.***-85

Autor:

CELIRIO MENDES DOS SANTOS· OAB RS 045401· CPF 496.***.***-49

Reu:

CELIRIO MENDES DOS SANTOS· OAB RS 45401· CPF 496.***.***-49

Reu:

YASMIN DE ALMEIDA MORALES· OAB RS 118546· CPF 036.***.***-94

Reu:

GIBRAN LUIS CABRAL UEQUED· OAB RS 113558· CPF 017.***.***-85

Reu:

CELIRIO MENDES DOS SANTOS· OAB RS 045401· CPF 496.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013141-44.2025.8.21.0008/RS RELATOR: LUCIA RECHDEN LOBATO AUTOR: SIMONE DE FREITAS ADVOGADO(A): GIBRAN LUIS CABRAL UEQUED (OAB RS113558) ADVOGADO(A): YASMIN DE ALMEIDA MORALES (OAB RS118546) ADVOGADO(A): GIBRAN LUIS CABRAL UEQUED ADVOGADO(A): YASMIN DE ALMEIDA MORALES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 09/07/2026 - Audiência de instrução realizada (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DE FREITAS

Advogados

Autor:

RICARDO VICTOR UCHIDA· OAB SP 384513· CPF 355.***.***-32

Último movimento: Definitivo (01/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal