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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anistia PolíticaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE RUARO RADAELLICPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

THAYNA TEIXEIRA MORAIS· OAB RS 102874· CPF 033.***.***-88

Autor:

NATHALIA SVENSON DALMAGRO· OAB RS 130067· CPF 024.***.***-97

Autor:

STEFAN GUIMARAES EMERIM· OAB RS 80361· CPF 018.***.***-17

Autor:

JOSE VECCHIO FILHO· OAB RS 31437

Autor:

JOSE VECCHIO FILHO· OAB RS 031437· CPF 383.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE VECCHIO FILHO· OAB RS 031437· CPF 383.***.***-00

Reu:

THAYNA TEIXEIRA MORAIS· OAB RS 102874· CPF 033.***.***-88

Reu:

BRUNO SCHINEIDER KLEMENT· OAB RS 122035· CPF 034.***.***-86

Reu:

STEFAN GUIMARÃES EMERIM· OAB RS 080361· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5070678-11.2021.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50706781120214047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: DENISE RUARO RADAELLI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO(A): NATHALIA SVENSON DALMAGRO (OAB RS130067) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.... (01/06/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia PolíticaApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE RUARO RADAELLICPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

THAYNA TEIXEIRA MORAIS· OAB RS 102874· CPF 033.***.***-88

Autor:

NATHALIA SVENSON DALMAGRO· OAB RS 130067· CPF 024.***.***-97

Autor:

STEFAN GUIMARAES EMERIM· OAB RS 80361· CPF 018.***.***-17

Autor:

JOSE VECCHIO FILHO· OAB RS 31437

Autor:

JOSE VECCHIO FILHO· OAB RS 031437· CPF 383.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE VECCHIO FILHO· OAB RS 031437· CPF 383.***.***-00

Reu:

THAYNA TEIXEIRA MORAIS· OAB RS 102874· CPF 033.***.***-88

Reu:

BRUNO SCHINEIDER KLEMENT· OAB RS 122035· CPF 034.***.***-86

Reu:

STEFAN GUIMARÃES EMERIM· OAB RS 080361· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 11.442.599,84

Autor

AGENOR GOMES NETTO FILHOCPF

AGNALDO CUNHA LACERDACPF

ANTONIO RIBEIRO DE MORAISCPF

ELIEZER FREITAS DA SILVACPF

EUNICE BISPO DE CAMARGOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR GOMES NETTO FILHOCPF

AGNALDO CUNHA LACERDACPF

ANTONIO RIBEIRO DE MORAIS

ELIEZER FREITAS DA SILVA

EUNICE BISPO DE CAMARGOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 37.000,00

Autor

SIMONE DENISE CHINVELSKICPF

PEDRO ALVES COSTA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Reu:

JOAO VIRGILIO DO NASCIMENTO SOBRINHO· OAB MT 3112· CPF 284.***.***-91

Reu:

WALDEMAR PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MT 7718· CPF 276.***.***-10

Reu:

CLÁUDIO JOSÉ DE ASSIS FILHO· OAB MT 9252· CPF 694.***.***-00

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

INCONSISTENTERecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 37.000,00

Autor

PEDRO ALVES COSTA FILHOCPF

SIMONE DENISE CHINVELSKICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 540.434,46

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2026 23:59 (24/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 540.434,46

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SIMONE DENISE CHINVELSKICPF

LINO FILHO RODRIGUESCPF

JULIO CESAR MARTINS VIEIRA DA ROCHACPF

JOAO FRANCISCO AMORIM RIBEIROCPF

JADIR PEREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IsonomiaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DENISE CHINVELSKICPF

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (11/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IsonomiaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DENISE CHINVELSKICPF

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

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