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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDINALVA SOUZA SILVACPF

CARLOS ORLANDO DA SILVACPF

LEONICIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MARIA APARECIDA DE ALMEIDACPF

CELISMAR PEREIRA MARTINSCPF

LEONICIO RODRIGUES DE SOUZACPF

EDINALVA SOUZA SILVACPF

PARTES NAO IDENTIICADAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949

Reu:

LEONARDO RODRIGUES SILVA· CPF 002.***.***-35

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949

Reu:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (28/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ORLANDO DA SILVACPF

EDINALVA SOUZA SILVACPF

Reu

PARTES NAO IDENTIICADAS

LEONICIO RODRIGUES DE SOUZACPF

MARIA APARECIDA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 26/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONICIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

EDINALVA SOUZA SILVACPF

CARLOS ORLANDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Reu:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. (23/02/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 6.600,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

LEONALDO BRITO PASTANACPF

Reu

LEONALDO BRITO PASTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA· OAB AP 1670

Reu:

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA· OAB AP 1670

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (21/01/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

R$ 20.873,54

Autor

LEONICIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO VIDAL HILDEBRANDO· OAB MS 9308· CPF 465.***.***-06

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 20.873,54

Autor

LEONICIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO VIDAL HILDEBRANDO· OAB MS 9308· CPF 465.***.***-06

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LEONICIO RODRIGUES DE SOUZACPF

E.M.COMERCIO DE AUTOPECAS E SERVICOS LTDACNPJ

ELZA MAGNO DIASCPF

Reu

E.M.COMERCIO DE AUTOPECAS E SERVICOS LTDACNPJ

ELOY GLEISON DIASCPF

LEONICIO RODRIGUES DE SOUZACPF

ELZA MAGNO DIASCPF

VITOR RIBEIRO FONSECA VALES

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Reu:

ERIMAR HILDEBRANDO· OAB MS 9393

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949

Reu:

WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES· OAB AP 1539

Outros

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

09/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERLY COSTA RAMOS

CLAUDIONOR DA RESSURREICAO

Advogados

Reu:

IVALDO COSTA DE SOUZA· OAB BA 10563· CPF 252.***.***-53

Reu:

PAIAKAM ROCHA BRAUER LEAO COSTA MACHADO DE SOUZA· OAB BA 58781· CPF 020.***.***-29

Reu:

DALMO COSTA DE SOUZA· OAB BA 10678

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA TERRITORIAL DE GENTIO DO OURO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DE GENTIO DO OURO

Reu

AMARILDO ALVES DE SOUZA

ALEX SANDRO BASTOS RIOS

Advogados

Reu:

RAMON SOUZA MOURA- DEFENSOR DATIVO· OAB BA 28025· CPF 019.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAICNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 10.655,16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 10.655,16

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LEOCADIO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA

Reu

LEOCADIO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

LEOCADIO RODRIGUES DE ARAUJO

Advogados

Reu:

JONES SOUZA VELHO· OAB MT 16702· CPF 635.***.***-34

Reu:

VALDINETE RODRIGUES DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDINETE RODRIGUES DE ARAUJO· OAB MT 11074· CPF 346.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE SOUSA DIAS· OAB MT 22731· CPF 568.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 1001494-11.2025.8.11.0005 (16/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOCADIO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JONES SOUZA VELHO· OAB MT 16702· CPF 635.***.***-34

Autor:

VALDINETE RODRIGUES DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDINETE RODRIGUES DE ARAUJO· OAB MT 11074· CPF 346.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE SOUSA DIAS· OAB MT 22731· CPF 568.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (26/02/2024)

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