Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 30.825,00

Autor

SANDRO FERREIRA SALCEDOCPF

Reu

SIMONE MOTACPF

ROSILEI BEATRIS LORANDI SASSICPF

Advogados

Autor:

GLECERIO CHAGAS SALCEDO· OAB RS 041060· CPF 226.***.***-00

Reu:

LUCAS BORBA DE CARVALHO· OAB RS 110130· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 30.825,00

Autor

ROSILEI BEATRIS LORANDI SASSICPF

Reu

SANDRO FERREIRA SALCEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV1 (11/04/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO LATINO (AGRAVADO)

3. MARCELO ANDRADE MOTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SIMONE MOTA CERSOSIMO· OAB RJ 89144· CPF 014.***.***-23

Autor:

MARCELO ANDRADE MOTA· OAB RJ 79338· CPF 779.***.***-15

Autor:

RÔMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 10467· CPF 003.***.***-49

Autor:

RAFAEL WERNECK COTTA· OAB RJ 167373· CPF 123.***.***-36

Autor:

RÔMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 010467· CPF 003.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE MOTA CERSOSIMO· OAB RJ 89144· CPF 014.***.***-23

Reu:

MARCELO ANDRADE MOTA· OAB RJ 79338· CPF 779.***.***-15

Reu:

RÔMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 10467· CPF 003.***.***-49

Reu:

RAFAEL WERNECK COTTA· OAB RJ 167373· CPF 123.***.***-36

Reu:

RÔMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 010467· CPF 003.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO LATINO

MARCELO ANDRADE MOTA

Reu

MASSA FALIDA DE PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A REP/P/ADMINISTRADOR JUDICIAL NAVEGA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Outros

SERGIO MURILO HERRERA SIMOES· OAB RJ 42678· CPF 426.***.***-53

MARCELO ANDRADE MOTA· OAB RJ 79338

SIMONE MOTA CERSOSIMO· OAB RJ 89144· CPF 014.***.***-23

ROMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 10467· CPF 003.***.***-49

RAFAEL WERNECK COTTA· OAB RJ 167373· CPF 123.***.***-36

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO LATINOCNPJ

MARCELO ANDRADE MOTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL WERNECK COTTA· OAB RJ 167373· CPF 123.***.***-36

Reu:

SIMONE MOTA CERSOSIMO· OAB RJ 89144· CPF 014.***.***-23

Reu:

ROMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 10467· CPF 003.***.***-49

Reu:

MARCELO ANDRADE MOTA· OAB RJ 79338· CPF 779.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVE DE JULHOCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE MOTA CERSOSIMO· OAB RJ 89144· CPF 014.***.***-23

Autor:

ANDRE NELIS DA SILVA· OAB RJ 205966· CPF 041.***.***-24

Autor:

MARCELO ANDRADE MOTA· OAB RJ 79338· CPF 779.***.***-15

Autor:

ROMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 10467· CPF 003.***.***-49

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

GILZA MARIA MONTEIRO PASTURA· OAB RJ 61414· CPF 665.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0102796-95.2022.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0102796-95.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01143023 RECTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOVE DE JULHO ADVOGADO: SIMONE MOTA CERSOSIMO OAB/RJ-089144 AD... (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVE DE JULHO

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S A

Último movimento: Documento (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO QUARTIER IPANEMACNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE NELIS DA SILVA· OAB RJ 205966· CPF 041.***.***-24

Autor:

SIMONE MOTA CERSOSIMO· OAB RJ 89144· CPF 014.***.***-23

Autor:

MARCELO ANDRADE MOTA· OAB RJ 79338· CPF 779.***.***-15

Autor:

MATHEUS FREITAS LEITE· OAB RJ 225242· CPF 153.***.***-66

Autor:

ROMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 10467· CPF 003.***.***-49

Outros

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO QUARTIER IPANEMA

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAR DOM PEDRO VCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE NELIS DA SILVA· OAB RJ 205966· CPF 041.***.***-24

Autor:

ROMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 10467· CPF 003.***.***-49

Autor:

MATHEUS FREITAS LEITE· OAB RJ 225242· CPF 153.***.***-66

Autor:

MARCELO ANDRADE MOTA· OAB RJ 79338· CPF 779.***.***-15

Autor:

SIMONE MOTA CERSOSIMO· OAB RJ 89144· CPF 014.***.***-23

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JACKSON UCHOA VIANNA· OAB RJ 24697· CPF 149.***.***-91

Outros

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: LAR DOM PEDRO V ADVOGADO: ROMULO CAVALCANTE MOTA OAB/RJ-010467 ADVOGADO: MATHEUS FREITAS LEITE OAB/RJ-225242 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0066311-96.2022.8.19.0001 Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Recorrido: LAR DOM PEDRO V DECISÃO Recorrente: Águas de Niterói S.A. Recorrido: Condomínio Ópera Di Milano Residenza Jardim Icaraí). Diante deste cenário, em sessão eletrônica iniciada em 10/11/2021 e finali... (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LAR DOM PEDRO V (RECURSO ADESIVO)

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Remessa (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON D'ORCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANDRADE MOTA· OAB RJ 79338· CPF 779.***.***-15

Autor:

ROMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 10467· CPF 003.***.***-49

Autor:

ANDRE NELIS DA SILVA· OAB RJ 205966· CPF 041.***.***-24

Autor:

SIMONE MOTA CERSOSIMO· OAB RJ 89144· CPF 014.***.***-23

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Outros

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE PENNACNPJ

MARIA THEREZA CHAISE DE AVILA BRANDAOCPF

MARCELO ANDRADE MOTACPF

Reu

ESPOLIO DE LYGIA FERREIRA DA SILVA CHAISECPF

ESPOLIO DE RAUL CHAISE

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME MAGALHAES MUZITANO· OAB RJ 181500· CPF 107.***.***-63

Autor:

RODRIGO DE MELLO VIDAL· OAB RJ 180382· CPF 108.***.***-31

Autor:

SIMONE MOTA CERSOSIMO· OAB RJ 89144· CPF 014.***.***-23

Autor:

ROBERTA RIBEIRO BAPTISTELLI· OAB RJ 65849· CPF 826.***.***-91

Autor:

DANIELA DOS SANTOS FREITAS· OAB RJ 162169· CPF 074.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA THEREZA CHAISE DE AVILA BRANDAO· CPF 406.***.***-04

Reu:

JORGE APARECIDO BARROS DA COSTA FRAGOSO· OAB RJ 151562· CPF 275.***.***-00

Reu:

ROBERTA RIBEIRO BAPTISTELLI· OAB RJ 65849· CPF 826.***.***-91

Reu:

DANIELA DOS SANTOS FREITAS· OAB RJ 162169· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BROADWAYCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 10467· CPF 003.***.***-49

Autor:

SIMONE MOTA CERSOSIMO· OAB RJ 89144· CPF 014.***.***-23

Autor:

ANDRE NELIS DA SILVA· OAB RJ 205966· CPF 041.***.***-24

Autor:

MARCELO ANDRADE MOTA· OAB RJ 79338· CPF 779.***.***-15

Reu:

JACKSON UCHOA VIANNA· OAB RJ 24697· CPF 149.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA BESSA PEREIRA KIMUS· OAB RJ 113774· CPF 052.***.***-59

Reu:

MARCELO DE PONTES CAVACO· OAB RJ 148933· CPF 107.***.***-80

Reu:

ALINE FELIX FERREIRA· OAB MS 12465· CPF 011.***.***-00

Reu:

LUIZA GABRIELA VELOSO GUSMAO· OAB RJ 217911· CPF 116.***.***-97

Outros

PAULA PASSOS ABOUDIB· OAB RJ 167944· CPF 115.***.***-36

Último movimento: Juntada de petição (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO COMERCIAL AVENIDA RIO BRANCOCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE NELIS DA SILVA· OAB RJ 205966· CPF 041.***.***-24

Autor:

SIMONE MOTA CERSOSIMO· OAB RJ 89144· CPF 014.***.***-23

Autor:

ROMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 10467· CPF 003.***.***-49

Autor:

MARCELO ANDRADE MOTA· OAB RJ 79338· CPF 779.***.***-15

Autor:

MATHEUS FREITAS LEITE· OAB RJ 225242· CPF 153.***.***-66

Reu:

JACKSON UCHOA VIANNA· OAB RJ 24697· CPF 149.***.***-91

Reu:

LUIZA GABRIELA VELOSO GUSMAO· OAB RJ 217911· CPF 116.***.***-97

Outros

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Juntada de petição (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL AVENIDA RIO BRANCO

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal