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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5. (12/09/2025)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ORLANDO STORELLICPF

ROBERTO MIRANDA DA CRUZ RANGELCPF

GLAINIO FELICIANO CRUZCPF

FABIO FERREIRA MARQUESCPF

GERALDO CARDOSO SOARES PEREIRACPF

+ 43 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Outros

VICENTE CANDIDO DA SILVA· OAB DF 66155

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026922-10.2014.4.01.3400. APELANTE: JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA - SP272305, VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogados do(a) APELADO: JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA - SP272305, VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LAHIRE COUTINHO DE MORAES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico... (15/03/2021)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MEINARDO IBRAULINO RIBEIROCPF

MARIA JOSE ANTUNES DE LIRACPF

+ 44 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MEINARDO IBRAULINO RIBEIROCPF

MARIA JOSE ANTUNES DE LIRACPF

+ 44 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRACPF

DISVECO LTDACPF

TOYOTA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS ATAIDE MARTINS FILHOCPF

SIMONE NETTO TOLEDOCPF

DOMINGOS ATAIDE MARTINS FILHO

SIMONE NETO TOLEDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA em 25/11/2021 23:59. (26/11/2021)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROVILE COMERCIO E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DE ROCNPJ

DIRCE CAMILLO TEIXEIRACPF

JOAO ROBERTO ARAUJO

ELIANE ALMEIDA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

CLAYTON CONRAT KUSSLER

SIMONE NETTO TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

JOSE BRUNO CECONELLO· OAB RO 1855· CPF 662.***.***-49

Autor:

HELIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 640· CPF 342.***.***-34

Autor:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 641· CPF 289.***.***-04

Autor:

CAIO VINICIUS CORBARI· OAB RO 8121· CPF 010.***.***-51

Autor:

JOAO ROBERTO ARAUJO· OAB RO 3173

Reu:

IVANILDA MARIA FERRAZ GOMES· OAB RO 219· CPF 009.***.***-64

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Outros

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

CRISTIANE PATRICIA HURTADO MADUENO· OAB RO 1013· CPF 341.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANE ALMEIDA DA SILVA em 25/06/2024 23:59. (26/06/2024)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CapacidadeOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE NETTO TOLEDOCPF

Reu

LETICIA TOLEDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRUNA SILVA FAGUNDES· OAB RO 11070· CPF 022.***.***-24

Reu:

BRUNA SILVA FAGUNDES· OAB RO 11070· CPF 022.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2024)

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