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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMCNPJ

Reu

ROBERTO ANDRADE E SOUZACPF

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIORCNPJ

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - SEDUFSMCPF

AIDA ELOISA LENA FIORINCPF

ANA CAROLINA DOMINGUES DE ALBUQUERQUECPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Reu:

LILIA FORTES DOS SANTOS· CPF 511.***.***-04

Reu:

CELSO CARMELO GOMES DE MORAES· OAB RS 015593· CPF 278.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMCNPJ

Reu

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - SEDUFSMCPF

Advogados

Reu:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO RIBASCPF

ADRIAN HENRIQUE RIBASCPF

ALESSANDRO GOMES RIBASCPF

ALISSON GOMES RIBASCPF

ANA NERI BECON LAUZERCPF

+ 38 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Reu

ALINE MARIA FULCHER

BERENICE RIGHI DAMKECPF

EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA ROLIMCPF

ENIO VIZZOTTOCPF

GASPAR BIANOR MIOTTOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Reu:

FLAVIO SACCOL· OAB RS 92111

Reu:

CARLOS FABRICIO SACCOL· OAB RS 96024

Reu:

LILIA FORTES DOS SANTOS· OAB RS 25543· CPF 511.***.***-04

Reu:

CARLOS FABRICIO SACCOL· OAB RS 096024· CPF 716.***.***-34

Reu:

FLAVIO SACCOL· OAB RS 092111· CPF 957.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

13/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Reu

ALINE MARIA FULCHER

BERENICE RIGHI DAMKECPF

EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA ROLIMCPF

ENIO VIZZOTTOCPF

GASPAR BIANOR MIOTTOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Reu:

FLAVIO SACCOL· OAB RS 92111

Reu:

CARLOS FABRICIO SACCOL· OAB RS 96024

Reu:

LILIA FORTES DOS SANTOS· OAB RS 25543· CPF 511.***.***-04

Reu:

CARLOS FABRICIO SACCOL· OAB RS 096024· CPF 716.***.***-34

Reu:

FLAVIO SACCOL· OAB RS 092111· CPF 957.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002410-11.2012.4.04.7102/RS EXECUTADO: VITALINO CESCA ADVOGADO(A): LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) EXECUTADO: TABAJARA GAUCHO DA COSTA ADVOGADO(A): LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) EXECUTADO: SIMONE RIGHI DAMKE GUMIERO ADVOGADO(A): LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) EXECUTADO: SILSOMAR FLORES ADAIME ADVOGADO(A): LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) EXECUTADO: ODONE ROMEU DENARDIN ADVOGADO(A): LILIA FORT... (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 26.163,37

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO HERMONCNPJ

Reu

RICARDO RIBEIRO FEITOSACPF

CLAUDIO TADEU DE ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

PABLO CARVALHO MORENO· OAB SP 162948· CPF 537.***.***-87

Outros

LEONARDO DE CAMPOS PENIN· OAB SP 177754· CPF 254.***.***-60

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (04/05/2026)

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