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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 2.671.191,90

Autor

CONCEICAO DE MARIA PADILHA SAMPAIOCPF

MARYANGELA GOMES DA SILVACPF

DARIALVA DIAS COSTACPF

MARIA NILDA LOPES DA SILVACPF

ANDREA SIMONE RODRIGUES AMORIMCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (18/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

30/07/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

ANDREA SIMONE RODRIGUES AMORIMCPF

ARTENILDE LEITE DA SILVACPF

ELIZABETH PINHEIRO DE SOUSACPF

EDIVANA FERREIRA DE SOUZACPF

MARIA SILVIA PEREIRA LOUROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ALM----

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

27/08/2010

Valor

R$ 803.591,29

Autor

ALDENORA MARQUES CANTANHEDECPF

ANDREA SIMONE RODRIGUES AMORIMCPF

CUSTODIA SARMENTO ALVARENGACPF

ARTENILDE LEITE DA SILVACPF

ELIZABETH PINHEIRO DE SOUSACPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE WALKMAR BRITTO NETO· OAB MA 8129· CPF 954.***.***-00

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (24/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCIELI BENVENUTI DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Outros

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

SIMONE AMORIM· OAB SC 026252

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 (12/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA MARIA GONCALVESCPF

Reu

IURY EDUARDO BOTELHOCPF

Outros

FABIANA REGINA BEILER VIEIRA· OAB SC 041408· CPF 025.***.***-03

SIMONE AMORIM· OAB SC 026252

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMAOS RHENNS LIMITADA

Reu

JONES GUILHERME RHENNS

JULIO CESAR RHENNSCPF

Advogados

Autor:

SIMONE AMORIM· OAB SC 26252

Autor:

SIMONE AMORIM· OAB SC 026252

Autor:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Reu:

SIMONE AMORIM· OAB SC 026252

Reu:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (18/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMAOS RHENNS LIMITADA

Reu

JONES GUILHERME RHENNS

JULIO CESAR RHENNSCPF

Advogados

Autor:

SIMONE AMORIM· OAB SC 26252

Autor:

SIMONE AMORIM· OAB SC 026252

Autor:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Reu:

SIMONE AMORIM· OAB SC 026252

Reu:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300716-45.2019.8.24.0033/SC EMBARGANTE: IRMAOS RHENNS LIMITADA ADVOGADO(A): Simone Amorim (OAB SC026252) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito embargos opostos por IRMAOS RHENNS LIMITADA à execução fiscal movida por MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC, nos moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar o regular prosseguimento da execução fiscal. (23/10/2025)

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