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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/07/1999

Distribuição

22/07/1999

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CARLOS RICARDO GABANCPF

ELIDE HELENA DE MAGALHAES GABANCPF

Reu

ANDRE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE MAGALHAES OLIVEIRA COSTA· OAB BA 27666· CPF 997.***.***-00

Reu:

EVANDRO BRITO DE SOUZA· OAB BA 6512· CPF 033.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 68.628,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE RENATO SPECHT· OAB RS 30073· CPF 410.***.***-72

Último movimento: Definitivo (15/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 109.022,62

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroPetição Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

FERNANDA SOUZA MOREIRA CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA DE SOUZA· OAB GO 52189

Autor:

CELSO GONÇALVES BENJAMIN· OAB GO 3411· CPF 049.***.***-00

Autor:

SANDRA MARCELINO DA SILVA· OAB GO 13723· CPF 575.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE KINDERMAN VERDU MACHADO· OAB GO 50255· CPF 035.***.***-71

Autor:

RUIMAR ANAPOLINO MACHADO· OAB GO 9700· CPF 165.***.***-20

Reu:

JULIANA MARIA DE SOUZA· OAB GO 52189

Reu:

CELSO GONÇALVES BENJAMIN· OAB GO 3411· CPF 049.***.***-00

Reu:

SANDRA MARCELINO DA SILVA· OAB GO 13723· CPF 575.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE KINDERMAN VERDU MACHADO· OAB GO 50255· CPF 035.***.***-71

Reu:

RUIMAR ANAPOLINO MACHADO· OAB GO 9700· CPF 165.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - COMARCA DE ANÁPOLIS 6º Vara Cível Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Atos e expedientes -> Petição Cível Processo nº: 5795417-75.2023.8.09.0047 Autor(a): Simone Rodrigues De Oliveira Ré(u): Caixa Seguradora S/a DECISÃO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Rescisão contratual e pedido de Tutela Antecipada, proposta por Simone Rodrigues De Oliveira em desf... (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 73.334,00

Autor

SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

CHARLES LUIZ PEREIRACPF

Reu

CONDOMINIO OASIS RESORT DE MORARCNPJ

Outros

NATALIA CAPITA BONIOLO· OAB RJ 184186

VERONICA CORREA DA COSTA· OAB RJ 187311· CPF 041.***.***-92

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRIDO: CHARLES LUIZ PEREIRA ADVOGADO: VERONICA CORREA DA COSTA OAB/RJ-187311 ADVOGADO: NATALIA CAPITA BONIOLO OAB/RJ-184186 TEXTO: Ao recorrido, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015 RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO ***... (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 73.334,00

Autor

CONDOMINIO OASIS RESORT DE MORARCNPJ

Reu

CHARLES LUIZ PEREIRACPF

SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Autor:

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Autor:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Autor:

GEORGIA TOSIN CALDAS· OAB RJ 211072· CPF 144.***.***-55

Autor:

THAÍSSA OLIVEIRA PACHECO· OAB RJ 225441· CPF 134.***.***-45

Reu:

VERONICA CORREA DA COSTA· OAB RJ 187311· CPF 041.***.***-92

Reu:

NATALIA CAPITA BONIOLO· CPF 111.***.***-05

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 225646/2026 - EDcl no AgInt no (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO OASIS RESORT DE MORAR

Reu

SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CHARLES LUIZ PEREIRA

Último movimento: Remessa (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPHAMAX CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME

Reu

SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO JEAN PESSOA COUTINHO· OAB SP 335941· CPF 149.***.***-23

Reu:

FRANCISCO JEAN PESSOA COUTINHO· OAB SP 335941· CPF 149.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005106-33.2022.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Alphamax Consultoria Empresarial Ltda Me - Simone Rodrigues de Oliveira - réu revel - Arquivem-se os autos. - ADV: FRANCISCO JEAN PESSOA COUTINHO (OAB 335941/SP), SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA (15/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Urbano (art. 60)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GILBERTO CECCHIN JUNIOR· OAB PR 097970· CPF 102.***.***-75

Reu:

GILBERTO CECCHIN JUNIOR· OAB PR 097970· CPF 102.***.***-75

Último movimento: Documento (Certidão) (22/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Urbano (art. 60)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GILBERTO CECCHIN JUNIOR· OAB PR 097970· CPF 102.***.***-75

Reu:

GILBERTO CECCHIN JUNIOR· OAB PR 097970· CPF 102.***.***-75

Último movimento: Trânsito em julgado (01/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SILVIA BERTOLLO· OAB RS 062965· CPF 950.***.***-00

Autor:

ILIANE BERNART· OAB RS 066750· CPF 890.***.***-34

Reu:

SILVIA BERTOLLO· OAB RS 062965· CPF 950.***.***-00

Reu:

ILIANE BERNART· OAB RS 066750· CPF 890.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OSMAR VERONESE· CPF 427.***.***-49

Autor:

HENRIQUE FELBER HECK· CPF 823.***.***-15

Reu:

VINICIUS AREND COSSETTIN· OAB RS 077814· CPF 002.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO· CPF 977.***.***-04

Autor:

MARCOS MAZZOTTI· CPF 016.***.***-39

Reu:

MANOEL DO SOCORRO TAVARES PASTANA· CPF 256.***.***-49

Reu:

JOAO CARLOS DE CARVALHO ROCHA· CPF 444.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA02 (03/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS AREND COSSETTIN· OAB RS 077814· CPF 002.***.***-59

Reu:

VINICIUS AREND COSSETTIN· OAB RS 077814· CPF 002.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS AREND COSSETTIN· OAB RS 077814· CPF 002.***.***-59

Reu:

VINICIUS AREND COSSETTIN· OAB RS 077814· CPF 002.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

AIRTON CEZAR RIBEIRO· OAB SP 157178· CPF 076.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA PAIVACPF

Reu

NEON PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PRADO SOUZA DE FREITAS· OAB TO 8940· CPF 731.***.***-53

Autor:

TÁBATA SOUZA SANTOS· OAB TO 6076· CPF 006.***.***-37

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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